Execução Fiscal 0800305-06.2018.8.15.0881 - TJPB

Execução Fiscal 0800305-06.2018.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:21

Decorrido prazo de ERALDO LEITE SOBRINHO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/10/2025, 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2025, 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2025, 17:29

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800305-06.2018.8.15.0881. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: J SUASSUNA SALDANHA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: J SUASSUNA SALDANHA, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 123300863, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ERALDO LEITE SOBRINHO OAB: PB27180 Endereço: Manoel Pedro, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 12 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18050811015334500000013796430 EXECUÇÃO FISCAL - Petição Inicial - CDA - 140000320170166 Comunicações 18050811005057000000013796489 CDA - 140000320170166 Comunicações 18050811005915300000013796495 Despacho Despacho 18052117091995000000014051440 Carta Carta 18091014343978500000016051824 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 18092814104278300000016450915 AR POSITIVO Aviso de Recebimento 18092814104379600000016450916 Certidão Certidão 18120311373733000000017625970 Despacho Despacho 19022014373192300000018807534 Despacho Despacho 19022014373192300000018807534 Petição Petição 19071809224452800000022122475 Despacho Despacho 20070218362111900000030660362 Expediente Expediente 20070218362111900000030660362 Petição Petição 20082118203432800000032050339 SUSPENSÃO PARCELAMENTO - PROC 0800305-06.2018.8.15.0881 Informações Prestadas 20082118203669200000032050349 PARCELAMENTO DE DEBITO - CDA - 14.0000.3.2017.0166 Informações Prestadas 20082118203833400000032050352 Despacho Despacho 20121711193115700000036131621 Expediente Expediente 20121711193115700000036131621 Certidão Certidão 21051811153716300000041146973 Expediente Expediente 21051811185656800000041148087 Petição Petição 21051914575708800000041229992 extrato J. SUASSUNA SALDANHA Documento de Comprovação 21051914575863500000041229993 Decisão Decisão 21053120563803000000041592516 Expediente Expediente 21053122550249000000041729241 Petição Petição 21060911045650500000042024884 FDA Documento de Comprovação 21060911045700500000042024917 doc. empresa Documento de Comprovação 21060911045739400000042024918 Decisão Decisão 21081519045900900000043328801 Certidão Certidão 21100415121296400000046937098 Certidão Certidão 21102912420823700000048043567 Resposta sisbajud - 0800305-06.2018.8.15.0881 Documento de Comprovação 21102912420858200000048043568 Decisão Decisão 22032808423380400000053210248 Certidão Certidão 22050208211526100000054678380 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores dig 5 Documento de Comprovação 22050208211603200000054678385 Decisão Decisão 22032808423380400000053210248 Decisão Decisão 22102706471362900000061502408 Expediente Expediente 22102706471362900000061502408 Petição Petição 22112510312890700000062875203 140000320170166 Documento de Comprovação 22112510312940400000062875204 SISBAJUD - PROTOCOLO - JACIA SUASSUNA SALDANHA Documento de Comprovação 24031112471218600000081731872 Decisão Decisão 24031112471443400000081731909 Expediente Expediente 24031112471443400000081731909 Petição Petição 24032619545187800000082498021 14000032017016 Documento de Comprovação 24032619545106800000082498022 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24040217111269900000082824907 COMPROVANTE RESIDENCIA Outros Documentos 24040217111303500000082824912 PROCURAÇÃO Procuração 24040217111331300000082824910 REQUERIMENTO PARCELAMENTO Outros Documentos 24040217111400900000082824909 Despacho Despacho 24040620165707500000082974953 0800305-06.2018.8.15.0881 resultado sisbajud 4 Documento de Comprovação 24040620165763200000082974954 0800305-06.2018.8.15.0881 resultado sisbajud 3 Documento de Comprovação 24040620165849600000082974955 0800305-06.2018.8.15.0881 resultado sisbajud 2 Documento de Comprovação 24040620165911600000082974956 0800305-06.2018.8.15.0881 resultado sisbajud Documento de Comprovação 24040620165972100000082974957 Expediente Expediente 24041110245443900000083305531 Expediente Expediente 24041110245624300000083305532 Comunicações Comunicações 24041319030144800000083418584 Petição Petição 24050620483334000000084563179 Despacho Despacho 24092219322480000000094647967 Despacho Despacho 24092219322480000000094647967 13a74afd-a261-484d-be6d-ff2d17aa9af4 Documento de Comprovação 24092219322531800000094649610 d31367c6-2dbe-4f77-a6d8-c51b5fe8fbe9 Documento de Comprovação 24092219322581800000094649611 8eac6af9-3898-43da-8e4f-36af7a119f2f Documento de Comprovação 24092219322632900000094649612 fbd1e651-f2d5-4aed-b7d4-6dc13538bcd5 Documento de Comprovação 24092219322688600000094649613 774916bb-a9a6-4175-8bae-e9fa04174094 Documento de Comprovação 24092219322739900000094649614 Peti o pdf Petição 24101115471100000000095770654 CDA Atualizada pdf Documento de Comprovação 24101115471000000000095770655 Despacho Despacho 25012710125790400000100170995 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25021721504464200000101335620 Expediente Expediente 25012710125790400000100170995 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25021721504464200000101335620 Petição Petição 25022412025701500000101736582 Diligência Diligência 25022622425453500000101927328 BB 73-25 Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 25022622425481600000101927330 OFÍCIO OFÍCIO 25031311004690000000102505524 RESGATE CJ 2500125273658 Documento de Comprovação 25031311004756800000102507526 Expediente Expediente 25031311022616500000102507533 Petição Petição 25031815145487900000102767777 Despacho Despacho 25070323120174400000108399757 Expediente Expediente 25070323120174400000108399757 Petição Petição 25072806241719800000109801823 Extrato - CDA nº 140000320170166 Documento de Comprovação 25072806241741500000109801824 Certidão Certidão 25080713175576200000110840375 Petição Petição 25090910503964600000115528627 PGECAP202501424 Documento de Comprovação 25090910503982600000115528644 Decisão Sentença 25090911545982700000115243416 Certidão Certidão 25091212441978400000115760101 GuiaCustas (5) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25091212442015700000115760102 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:48

Juntada de Certidão

12/09/2025, 12:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:50

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:05

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 11:55

Despacho

•03/07/2025, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800305-06.2018.8.15.0881. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: J SUASSUNA SALDANHA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: J SUASSUNA SALDANHA, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 123300863, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ERALDO LEITE SOBRINHO OAB: PB27180 Endereço: Manoel Pedro, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 12 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18050811015334500000013796430 EXECUÇÃO FISCAL - Petição Inicial - CDA - 140000320170166 Comunicações 18050811005057000000013796489 CDA - 140000320170166 Comunicações 18050811005915300000013796495 Despacho Despacho 18052117091995000000014051440 Carta Carta 18091014343978500000016051824 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 18092814104278300000016450915 AR POSITIVO Aviso de Recebimento 18092814104379600000016450916 Certidão Certidão 18120311373733000000017625970 Despacho Despacho 19022014373192300000018807534 Despacho Despacho 19022014373192300000018807534 Petição Petição 19071809224452800000022122475 Despacho Despacho 20070218362111900000030660362 Expediente Expediente 20070218362111900000030660362 Petição Petição 20082118203432800000032050339 SUSPENSÃO PARCELAMENTO - PROC 0800305-06.2018.8.15.0881 Informações Prestadas 20082118203669200000032050349 PARCELAMENTO DE DEBITO - CDA - 14.0000.3.2017.0166 Informações Prestadas 20082118203833400000032050352 Despacho Despacho 20121711193115700000036131621 Expediente Expediente 20121711193115700000036131621 Certidão Certidão 21051811153716300000041146973 Expediente Expediente 21051811185656800000041148087 Petição Petição 21051914575708800000041229992 extrato J. SUASSUNA SALDANHA Documento de Comprovação 21051914575863500000041229993 Decisão Decisão 21053120563803000000041592516 Expediente Expediente 21053122550249000000041729241 Petição Petição 21060911045650500000042024884 FDA Documento de Comprovação 21060911045700500000042024917 doc. empresa Documento de Comprovação 21060911045739400000042024918 Decisão Decisão 21081519045900900000043328801 Certidão Certidão 21100415121296400000046937098 Certidão Certidão 21102912420823700000048043567 Resposta sisbajud - 0800305-06.2018.8.15.0881 Documento de Comprovação 21102912420858200000048043568 Decisão Decisão 22032808423380400000053210248 Certidão Certidão 22050208211526100000054678380 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores dig 5 Documento de Comprovação 22050208211603200000054678385 Decisão Decisão 22032808423380400000053210248 Decisão Decisão 22102706471362900000061502408 Expediente Expediente 22102706471362900000061502408 Petição Petição 22112510312890700000062875203 140000320170166 Documento de Comprovação 22112510312940400000062875204 SISBAJUD - PROTOCOLO - JACIA SUASSUNA SALDANHA Documento de Comprovação 24031112471218600000081731872 Decisão Decisão 24031112471443400000081731909 Expediente Expediente 24031112471443400000081731909 Petição Petição 24032619545187800000082498021 14000032017016 Documento de Comprovação 24032619545106800000082498022 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24040217111269900000082824907 COMPROVANTE RESIDENCIA Outros Documentos 24040217111303500000082824912 PROCURAÇÃO Procuração 24040217111331300000082824910 REQUERIMENTO PARCELAMENTO Outros Documentos 24040217111400900000082824909 Despacho Despacho 24040620165707500000082974953 0800305-06.2018.8.15.0881 resultado sisbajud 4 Documento de Comprovação 24040620165763200000082974954 0800305-06.2018.8.15.0881 resultado sisbajud 3 Documento de Comprovação 24040620165849600000082974955 0800305-06.2018.8.15.0881 resultado sisbajud 2 Documento de Comprovação 24040620165911600000082974956 0800305-06.2018.8.15.0881 resultado sisbajud Documento de Comprovação 24040620165972100000082974957 Expediente Expediente 24041110245443900000083305531 Expediente Expediente 24041110245624300000083305532 Comunicações Comunicações 24041319030144800000083418584 Petição Petição 24050620483334000000084563179 Despacho Despacho 24092219322480000000094647967 Despacho Despacho 24092219322480000000094647967 13a74afd-a261-484d-be6d-ff2d17aa9af4 Documento de Comprovação 24092219322531800000094649610 d31367c6-2dbe-4f77-a6d8-c51b5fe8fbe9 Documento de Comprovação 24092219322581800000094649611 8eac6af9-3898-43da-8e4f-36af7a119f2f Documento de Comprovação 24092219322632900000094649612 fbd1e651-f2d5-4aed-b7d4-6dc13538bcd5 Documento de Comprovação 24092219322688600000094649613 774916bb-a9a6-4175-8bae-e9fa04174094 Documento de Comprovação 24092219322739900000094649614 Peti o pdf Petição 24101115471100000000095770654 CDA Atualizada pdf Documento de Comprovação 24101115471000000000095770655 Despacho Despacho 25012710125790400000100170995 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25021721504464200000101335620 Expediente Expediente 25012710125790400000100170995 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25021721504464200000101335620 Petição Petição 25022412025701500000101736582 Diligência Diligência 25022622425453500000101927328 BB 73-25 Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 25022622425481600000101927330 OFÍCIO OFÍCIO 25031311004690000000102505524 RESGATE CJ 2500125273658 Documento de Comprovação 25031311004756800000102507526 Expediente Expediente 25031311022616500000102507533 Petição Petição 25031815145487900000102767777 Despacho Despacho 25070323120174400000108399757 Expediente Expediente 25070323120174400000108399757 Petição Petição 25072806241719800000109801823 Extrato - CDA nº 140000320170166 Documento de Comprovação 25072806241741500000109801824 Certidão Certidão 25080713175576200000110840375 Petição Petição 25090910503964600000115528627 PGECAP202501424 Documento de Comprovação 25090910503982600000115528644 Decisão Sentença 25090911545982700000115243416 Certidão Certidão 25091212441978400000115760101 GuiaCustas (5) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25091212442015700000115760102 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

15/09/2025, 00:00

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ERALDO LEITE SOBRINHO em 07/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(95)

Todos os documentos(17)