Execução de Título Extrajudicial 0802342-94.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.202,73

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Determinada a citação de FLAVIO SOARES PEREIRA DA SILVA - CPF: 712.771.134-83 (EXECUTADO)

15/05/2026, 07:53

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:50

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

28/01/2026, 17:48

Decorrido prazo de PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:01

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0802342-94.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando o teor da petição de Id. 125521475, DEFIRO o pedido de pesquisa do endereço da parte ré. Assim, PESQUISE-SE junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD informações acerca do endereço da parte promovida. Em seguida, com as respostas obtidas anexas ao processo, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, sobre elas se manifestar. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:32

Deferido o pedido de

27/11/2025, 22:09

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:41

Todas as movimentações(36)

Determinada a citação de FLAVIO SOARES PEREIRA DA SILVA - CPF: 712.771.134-83 (EXECUTADO)

15/05/2026, 07:53

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:50

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

28/01/2026, 17:48

Decorrido prazo de PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:01

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0802342-94.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando o teor da petição de Id. 125521475, DEFIRO o pedido de pesquisa do endereço da parte ré. Assim, PESQUISE-SE junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD informações acerca do endereço da parte promovida. Em seguida, com as respostas obtidas anexas ao processo, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, sobre elas se manifestar. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:32

Deferido o pedido de

27/11/2025, 22:09

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802342-94.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 123304274 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de diligência

02/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:43

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 09:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802342-94.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] I Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 12 de setembro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:41

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

22/01/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 11:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (27.984.265/0001-28).

21/01/2025, 11:04

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 13:44

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 07:53

Decisão

•11/03/2026, 16:21

Decisão

•27/11/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 13:34

Despacho

•31/07/2025, 13:41

Despacho

•21/01/2025, 11:04

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