Execução Fiscal 0802875-87.2024.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 11/12/2025

18/12/2025, 11:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:25

Juntada de informação

12/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:07

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:35

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:35

Juntada de Petição de cota

14/10/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802875-87.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COMERCIO CENTRAL DE COSMETICOS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: COMERCIO CENTRAL DE COSMETICOS LTDA, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 125099364, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA OAB: PB19539 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: JESSICA DA COSTA OLIVEIRA OAB: PB27578 Endereço: R EMPRESÁRIO CLÓVIS ROLIM, 2051, EMPRESÁRIAL DCT, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-454 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 13 de outubro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24012021341456200000079495891 020004220233026 CDA Documento de Comprovação 24012021341530100000079495892 020004220233026 FDA Documento de Comprovação 24012021341602700000079495893 020004220233026 CNPJ Documento de Comprovação 24012021341680500000079495894 Carta Carta 24012209374940100000079512817 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24021200240500000000080421164 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021511184090800000080489096 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021511184090800000080489096 Petição Petição 24021910551219500000080652667 FDA (1) Documento de Comprovação 24021910551249400000080652672 Petição Petição 24030620285262000000081554032 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24030812273826700000081666865 Procuração Comercio Central (04.565.619.0001-02) Procuração 24030812273917700000081667579 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081805080829800000092833735 Decisão Decisão 25091015364425700000115574269 Expediente Expediente 25091015364425700000115574269 Expediente Expediente 25091015364425700000115574269 Expediente Expediente 25091015364425700000115574269 Expediente Expediente 25091015364425700000115574269 020004220233026.pdf Documento de Comprovação 25091823241800000000116105862 Minuta de Peca 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25091823241900000000116105861 Sentença Sentença 25101314182273500000116142983 Certidão Certidão 25101315380242400000117388418 GuiaCustas (2) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25101315380276800000117388419 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:40

Juntada de Certidão

13/10/2025, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de COMERCIO CENTRAL DE COSMETICOS LTDA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:01

Decorrido prazo de JESSICA DA COSTA OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:26

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 23:29

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:02

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802875-87.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COMERCIO CENTRAL DE COSMETICOS LTDA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DECISÃO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de pedido de suspensão da presente execução fiscal, formulado pela parte executada, sob a alegação de existência de ação anulatória em trâmite (nº 0851556-25.2023.8.15.2001). Verifico que não há decisão liminar nem pedido deferido naquela ação que suspenda a exigibilidade do crédito tributário. Na forma da legislação aplicável (art. 151 do CTN), a execução fiscal permanece exigível, não havendo fundamento legal para a suspensão requerida. Diante do exposto, indeferido o pedido de suspensão. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802875-87.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COMERCIO CENTRAL DE COSMETICOS LTDA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DECISÃO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de pedido de suspensão da presente execução fiscal, formulado pela parte executada, sob a alegação de existência de ação anulatória em trâmite (nº 0851556-25.2023.8.15.2001). Verifico que não há decisão liminar nem pedido deferido naquela ação que suspenda a exigibilidade do crédito tributário. Na forma da legislação aplicável (art. 151 do CTN), a execução fiscal permanece exigível, não havendo fundamento legal para a suspensão requerida. Diante do exposto, indeferido o pedido de suspensão. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:15

Outras Decisões

10/09/2025, 15:36

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 20:28

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 11:18

Juntada de entregue (ecarta)

12/02/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2024, 23:35

Distribuído por sorteio

20/01/2024, 23:35

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/12/2025

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/12/2025 23:59.

Juntada de informação

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Publicado Expediente em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(47)