Procedimento Comum Cível 0803701-95.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.564,80

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informação

20/10/2025, 09:06

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803701-95.2024.8.15.0261. AUTOR: JOAQUIM IZIDRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SILVANA PAULINO DE SOUZA - PB14946 REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] Trata-se de demanda em que a promovente requereu a homologação de desistência e a extinção do feito sem resolução do mérito. Decido. HOMOLOGO a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, c/c art. 200, todos do CPC. Após as devidas intimações, arquivem-se os autos. Piancó/PB, data conforme certificação digital. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito em Substituição Legal (assinado eletronicamente)

17/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:37

Extinto o processo por desistência

16/10/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:55

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803701-95.2024.8.15.0261. AUTOR: JOAQUIM IZIDRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SILVANA PAULINO DE SOUZA - PB14946 REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. O promovente deve demonstrar que esgotou todos os meios necessários à localização da promovida, comprovar a impossibilidade ou, de acordo com o art. 319, §1º, requerer ao juiz as diligências necessárias a sua obtenção, para que não havendo êxito com as medidas possíveis, utilizar da medida excepcional da citação por meio de edital. Dessarte, INTIME-SE a promovente para, no prazo de 30 dias, apresentar endereço da promovida ou demonstrar que esgotou todos os meios necessários à localização da promovida, comprovando a impossibilidade de localização, sob pena de indeferimento do pedido de diligências e extinção do feito (art.485, III, CPC/2015). Piancó/PB, data e assinatura conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:08

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de informação

20/10/2025, 09:06

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803701-95.2024.8.15.0261. AUTOR: JOAQUIM IZIDRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SILVANA PAULINO DE SOUZA - PB14946 REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] Trata-se de demanda em que a promovente requereu a homologação de desistência e a extinção do feito sem resolução do mérito. Decido. HOMOLOGO a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, c/c art. 200, todos do CPC. Após as devidas intimações, arquivem-se os autos. Piancó/PB, data conforme certificação digital. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito em Substituição Legal (assinado eletronicamente)

17/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:37

Extinto o processo por desistência

16/10/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:55

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803701-95.2024.8.15.0261. AUTOR: JOAQUIM IZIDRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SILVANA PAULINO DE SOUZA - PB14946 REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. O promovente deve demonstrar que esgotou todos os meios necessários à localização da promovida, comprovar a impossibilidade ou, de acordo com o art. 319, §1º, requerer ao juiz as diligências necessárias a sua obtenção, para que não havendo êxito com as medidas possíveis, utilizar da medida excepcional da citação por meio de edital. Dessarte, INTIME-SE a promovente para, no prazo de 30 dias, apresentar endereço da promovida ou demonstrar que esgotou todos os meios necessários à localização da promovida, comprovando a impossibilidade de localização, sob pena de indeferimento do pedido de diligências e extinção do feito (art.485, III, CPC/2015). Piancó/PB, data e assinatura conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:08

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:27

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/04/2025, 03:42

Expedição de Carta.

28/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:58

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/03/2025, 19:49

Expedição de Carta.

19/02/2025, 11:03

Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2024, 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/10/2024, 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2024, 11:18

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 11:18

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 10:31

Despacho

•18/08/2025, 15:08

Decisão

•02/10/2024, 09:13