Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0821132-63.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0821132-63.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:25

Transitado em Julgado em 06/10/2025

17/03/2026, 12:25

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:24

Decorrido prazo de MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK FILHO em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:05

Juntada de Petição de resposta

16/09/2025, 08:46

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK FILHO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0821132-63.2024.8.15.2001 [Gratificação de Desempenho de Função - GADF] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:55

Julgado improcedente o pedido

30/08/2025, 16:58

Determinado o arquivamento

30/08/2025, 16:58

Conclusos para despacho

26/08/2025, 05:35

Juntada de Projeto de sentença

26/08/2025, 05:35

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:05

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 12:55