Procedimento Comum Cível 0825442-83.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0825442-83.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:13

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 13:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 19:24

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825442-83.2022.8.15.2001. AUTOR: ALEXANDRE BRINDEIRO DE AMORIM REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 12 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 12:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRINDEIRO DE AMORIM em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRINDEIRO DE AMORIM em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:03

Julgado procedente o pedido

07/05/2025, 15:03

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 12:39

—

Partes do Processo(23)

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de embargos de declaração

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRINDEIRO DE AMORIM em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRINDEIRO DE AMORIM em 02/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(53)

Todos os documentos(19)