Apelação / Remessa Necessária 0834058-04.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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—

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

LINDINALVA RAMALHO ALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LINDINALVA RAMALHO ALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

09/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 25/05/2023

08/06/2024, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 19:43

Conclusos para despacho

13/05/2024, 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

13/05/2024, 08:13

Juntada de Certidão

13/05/2024, 08:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Juntada de Certidão

29/05/2023, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/05/2023, 12:22

Juntada de Certidão

29/05/2023, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:19

Juntada de Petição de informações prestadas

31/03/2023, 23:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:21

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

09/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 25/05/2023

08/06/2024, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 19:43

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•31/05/2024, 19:43

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/03/2023, 16:04

13/05/2024, 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

13/05/2024, 08:13

Juntada de Certidão

13/05/2024, 08:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Juntada de Certidão

29/05/2023, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/05/2023, 12:22

Juntada de Certidão

29/05/2023, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:19

Juntada de Petição de informações prestadas

31/03/2023, 23:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:21

Prejudicado o recurso

30/03/2023, 16:04

Declarada incompetência

30/03/2023, 16:04

Determinado o cancelamento da distribuição

30/03/2023, 16:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

27/02/2023, 06:32

Juntada de Petição de parecer

25/02/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:07

Conclusos para despacho

21/11/2022, 11:31

Juntada de Certidão

21/11/2022, 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2022, 15:14

Recebidos os autos

20/11/2022, 15:14

Distribuído por sorteio

20/11/2022, 15:14

DESPACHO

•09/02/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2022, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2022, 14:55

SENTENÇA

•25/04/2022, 13:32

DESPACHO

•01/06/2021, 23:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 09:15

DESPACHO

•07/01/2021, 15:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/12/2020, 14:41