Ação Penal - Procedimento Sumário 0842531-37.2024.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0842531-37.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: GEORGE CHINA DOS SANTOS (M) I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39148261. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0842531-37.2024.8.15.0001

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 17:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/12/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 24 de novembro de 2025, às 14h00, até 01 de dezembro de 2025.

13/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:16

Decorrido prazo de SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:16

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de GEORGE CHINA DOS SANTOS (M) em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:59

Decorrido prazo de POLIANA DO NASCIMENTO LOPES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:56

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025