Procedimento Comum Cível 0843776-78.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0843776-78.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: MANOEL NETO DE MAGALHAESREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID37171685). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0843776-78.2016.8.15.2001

15/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2020, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2020, 11:41

Juntada de Petição de apelação

28/02/2020, 13:27

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 16:51

Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2020, 16:20

Conclusos para julgamento

13/02/2020, 18:26

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 03:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 11:59

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 09/03/2018 23:59:59.

10/03/2018, 00:21

Juntada de Petição de petição

17/02/2018, 22:50

Juntada de Petição de petição

17/02/2018, 22:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2018, 15:58

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2020, 16:20

DESPACHO

•17/01/2018, 15:58

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 12/11/2019 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 09/03/2018 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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