Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0864065-85.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0864065-85.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:25

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/05/2026, 09:24

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOBRAL em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:59

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0864065-85.2023.8.15.2001 [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:40

Julgado procedente o pedido

30/08/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2025, 16:39

Juntada de Projeto de sentença

20/08/2025, 12:43

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:43

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 12:40

Sentença

•30/08/2025, 16:39

—

Publicado Expediente em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOBRAL em 30/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

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