Procedimento Comum Cível 0800301-22.2021.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Novação
Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Vara da Comarca Integrada de Conde
Partes do Processo
SEBASTIANA LUCIA DE SOUZA FERREIRA
CPF
310.***.***-00
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA
Terceiro
Advogados / Representantes
SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO
OAB/PB 15935
·
CPF
408.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
HADASSA BRITO PIMENTEL
OAB/PB 16588
·
CPF
055.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
SEBASTIANA LUCIA DE SOUZA FERREIRA
CPF
310.***.***-00
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
Terceiro
Movimentações
Juntada de documento de comprovação
15/05/2026, 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 00:36
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA
Terceiro
GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO
Terceiro
PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP
CNPJ
06.***.***.0001-19
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Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ
09.***.***.0001-80
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Publicado Expediente em 14/05/2026.
14/05/2026, 00:36
Expedição de Outros documentos.
12/05/2026, 12:09
Expedição de Outros documentos.
12/05/2026, 12:07
Juntada de documento de comprovação
12/05/2026, 12:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2026, 16:56
Conclusos para despacho
02/03/2026, 07:04
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/02/2026, 00:07
Decorrido prazo de SEBASTIANA LUCIA DE SOUZA FERREIRA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 03:37
Juntada de Certidão
01/10/2025, 16:18
Juntada de Ofício
01/10/2025, 16:03
Juntada de Ofício
01/10/2025, 15:56
Juntada de Certidão
01/10/2025, 15:49
Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025, 02:46
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Juntada de documento de comprovação
15/05/2026, 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 00:36
Publicado Expediente em 14/05/2026.
14/05/2026, 00:36
Expedição de Outros documentos.
12/05/2026, 12:09
Expedição de Outros documentos.
12/05/2026, 12:07
Juntada de documento de comprovação
12/05/2026, 12:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2026, 16:56
Conclusos para despacho
02/03/2026, 07:04
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/02/2026, 00:07
Decorrido prazo de SEBASTIANA LUCIA DE SOUZA FERREIRA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 03:37
Juntada de Certidão
01/10/2025, 16:18
Juntada de Ofício
01/10/2025, 16:03
Juntada de Ofício
01/10/2025, 15:56
Juntada de Certidão
01/10/2025, 15:49
Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEBASTIANA LUCIA DE SOUZA FERREIRA. REU: PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800301-22.2021.8.15.0021 [Novação]. Vistos, etc. Tendo em vista o teor do expediente inserto no ID 110004377, em havendo o cumprimento de todas as diligências, aguarde-se em cartório, até que seja determinado o regresso da marcha processual. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
15/09/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025, 07:55
Conclusos para despacho
09/05/2025, 14:03
Juntada de Certidão
09/05/2025, 14:03
Juntada de Certidão
09/05/2025, 14:02
Outras Decisões
27/03/2025, 12:32
Conclusos para despacho
27/03/2025, 10:09
Juntada de Certidão
27/03/2025, 10:07
Juntada de Certidão
27/03/2025, 08:01
Ato ordinatório praticado
27/03/2025, 07:35
Processo Desarquivado
27/03/2025, 07:29
Juntada de Petição de petição
13/01/2023, 11:15
Arquivado Definitivamente
15/12/2022, 10:07
Expedição de Outros documentos.
15/12/2022, 10:07
Indeferido o pedido de PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP - CNPJ: 06.278.847/0001-19 (REU)
14/12/2022, 11:19
Decorrido prazo de SEBASTIANA LUCIA DE SOUZA FERREIRA em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022, 00:35
Conclusos para despacho
25/10/2022, 18:30
Juntada de Petição de petição
25/10/2022, 16:29
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 07:18
Juntada de provimento correcional
15/08/2022, 02:14
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022, 11:10
Conclusos para despacho
08/10/2021, 10:50
Processo Desarquivado
22/09/2021, 09:22
Juntada de Petição de petição
02/08/2021, 17:30
Arquivado Definitivamente
29/03/2021, 22:31
Transitado em Julgado em 10/02/2021
29/03/2021, 22:30
Juntada de Certidão
29/03/2021, 22:28
Juntada de Petição de petição
03/03/2021, 16:36
Cancelada a movimentação processual
24/02/2021, 17:39
Homologada a Transação
10/02/2021, 16:10
Conclusos para julgamento
10/02/2021, 16:09
Juntada de Petição de petição
09/02/2021, 15:24
Distribuído por sorteio
09/02/2021, 14:34
Documentos
Decisão
•
07/05/2026, 16:56
Despacho
•
12/09/2025, 14:40
Despacho
•
12/05/2025, 07:55
Decisão
•
27/03/2025, 12:32
Decisão
•
27/03/2025, 08:01
Ato Ordinatório
•
27/03/2025, 07:35
Decisão
•
15/12/2022, 10:07
Decisão
•
14/12/2022, 11:19
Despacho
•
13/10/2022, 07:18
Despacho
•
25/01/2022, 11:10
Documento de Comprovação
•
02/08/2021, 17:30
Documento de Comprovação
•
03/03/2021, 16:36
Sentença
•
10/02/2021, 16:10