Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800634-72.2017.8.15.0551 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800634-72.2017.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 22:08

Conclusos para decisão

09/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:37

Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800634-72.2017.8.15.0551. Autor: ANA LUCIA FREIRE GONCALVES Promovido: MUNICIPIO DE REMIGIO OFÍCIO Nº 395/2025 Do(a): Juiz(a) de Direito da Comarca de Remígio-PB. Ao: MUNICÍPIO DE REMÍGIO Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação de Cobrança/Execução, Processo de nº 0800634-72.2017.8.15.0551, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. IDENTIFICAÇÃO Requerente(s): ANA LUCIA FREIRE GONCALVES(043.721.084-78); Advogado(s): DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO(681.089.583-34); Requerido(s): MUNICIPIO DE REMIGIO Advogado(a): NATUREZA DO CRÉDITO Alimentar Comum ( ) Benefícios Previdenciários e Indenizações ( ) Não-alimentar (X) Salários, Vencimentos, Proventos, Pensões ( ) Desapropriações DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) Data do ajuizamento do processo de Execução 20/05/2017 Data do trânsito em julgado da Sent./Acórdão do Proc. Conhecimento 27/10/2020 Data do trânsito em julgado dos embargos/impugnação à execução (se foram opostos) ***** Data que transcorreu o prazo para oposição dos embargos 14/10/2021 Data-base dos cálculos¹ 31/08/2025 CREDORES NOME COMPLETO CPF/CNPJ VALOR 1. DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO 681.089.583-34 R$ 2.048,20. 1-Data-base - Mês/Ano considerados para efeito de atualização monetária dos valores. VALOR TOTAL REQUISITADO R$ 2.048,20 (dois mil e quarenta e oito reais e vinte centavos) Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito (Assinatura e data eletrônicos) Ofício Requisitório (RPV) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 E-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 07:42

Juntada de RPV

30/10/2025, 15:55

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

30/09/2025, 12:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/09/2025, 12:03

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:07

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 22:08

Despacho

•30/09/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800634-72.2017.8.15.0551. Autor: ANA LUCIA FREIRE GONCALVES Promovido: MUNICIPIO DE REMIGIO OFÍCIO Nº 395/2025 Do(a): Juiz(a) de Direito da Comarca de Remígio-PB. Ao: MUNICÍPIO DE REMÍGIO Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação de Cobrança/Execução, Processo de nº 0800634-72.2017.8.15.0551, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. IDENTIFICAÇÃO Requerente(s): ANA LUCIA FREIRE GONCALVES(043.721.084-78); Advogado(s): DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO(681.089.583-34); Requerido(s): MUNICIPIO DE REMIGIO Advogado(a): NATUREZA DO CRÉDITO Alimentar Comum ( ) Benefícios Previdenciários e Indenizações ( ) Não-alimentar (X) Salários, Vencimentos, Proventos, Pensões ( ) Desapropriações DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) Data do ajuizamento do processo de Execução 20/05/2017 Data do trânsito em julgado da Sent./Acórdão do Proc. Conhecimento 27/10/2020 Data do trânsito em julgado dos embargos/impugnação à execução (se foram opostos) ***** Data que transcorreu o prazo para oposição dos embargos 14/10/2021 Data-base dos cálculos¹ 31/08/2025 CREDORES NOME COMPLETO CPF/CNPJ VALOR 1. DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO 681.089.583-34 R$ 2.048,20. 1-Data-base - Mês/Ano considerados para efeito de atualização monetária dos valores. VALOR TOTAL REQUISITADO R$ 2.048,20 (dois mil e quarenta e oito reais e vinte centavos) Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito (Assinatura e data eletrônicos) Ofício Requisitório (RPV) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 E-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/11/2025, 00:00

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 12/03/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 04/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para despacho

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