Procedimento Comum Cível 0803162-48.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Partes do Processo

BRUNA ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE BERNARDO ARAUJO DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOLEDADE

Reu

Advogados / Representantes

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA

OAB/PB 28697·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2026, 23:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 20:41

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:44

Decorrido prazo de BRUNA ARAUJO DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/09/2025, 17:31

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de resposta

17/09/2025, 17:17

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:18

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803162-48.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, acostar planilha dos importes perseguidos na inicial, sem a indicação dos consectários legais, com a finalidade estabelecer ou não a competência dos juizados especiais da fazenda (causas até 60 salários mínimos - competência absoluta). Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

15/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2026, 23:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 20:41

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:44

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 20:41

Despacho

•19/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de BRUNA ARAUJO DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/09/2025, 17:31

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de resposta

17/09/2025, 17:17

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:18

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803162-48.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, acostar planilha dos importes perseguidos na inicial, sem a indicação dos consectários legais, com a finalidade estabelecer ou não a competência dos juizados especiais da fazenda (causas até 60 salários mínimos - competência absoluta). Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

15/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/09/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 16:36

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:04

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Conclusos para despacho

24/01/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 09:11

Juntada de Petição de contestação

22/01/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 22:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:23

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:21

Juntada de Petição de resposta

03/11/2024, 21:41

Juntada de comunicações

30/10/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 22:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/10/2024, 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. B. A. D. S. - CPF: 177.421.004-52 (AUTOR).

23/10/2024, 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/10/2024, 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2024, 10:58

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 10:58

Despacho

•24/08/2025, 16:36

Despacho

•06/02/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:11

Despacho

•05/12/2024, 14:23

Decisão

•23/10/2024, 11:37