Procedimento Comum Cível 0804466-94.2017.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804466-94.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/05/2026, 10:19

Determinada a redistribuição dos autos

28/04/2026, 17:44

Conclusos para despacho

09/04/2026, 04:07

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:04

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:18

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 19:10

Decorrido prazo de ALINE ROSEANE QUEIROZ DE PAIVA FARIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/10/2025, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:18

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804466-94.2017.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a petição (id 108781281), nomeio como perito ALINE ROSEANE QUEIROZ DE PAIVA FARIA, Endereço: Joaquim Mesquita Filho, 310, apto 704, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-205, Email: [email protected], Telefone: (83) 98802-5073 devendo ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se no sentido de aceitação do encargo, inclusive no tocante ao valor dos honorários periciais fixados no importe de R$ R$ 540,56 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme Anexo I, da Resolução n.º 09/2017 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Deve o senhor perito entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se as partes para os fins previstos no artigo 465 do Código de Processo Civil. Aceito o encargo pelo perito, intime-se o requerido/a autarquia para que efetue o pagamento dos honorários arbitrados, no prazo de 10 (dez) dias. Com a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará de levantamento em favor do expert, e intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Santa Rita, 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 17:44

Despacho

•05/03/2026, 10:04

—

Partes do Processo(6)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ALINE ROSEANE QUEIROZ DE PAIVA FARIA em 23/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

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