Recurso Inominado Cível 0822461-57.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB/PB 14577·CPF·Representa: Autor

ERICK MACEDO

OAB/PB 10033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/01/2026, 11:09

Baixa Definitiva

21/01/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 11:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:09

Publicado Acórdão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:29

Conhecido o recurso de JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 839.736.214-20 (RECORRENTE) e não-provido

25/11/2025, 11:28

Sentença confirmada

25/11/2025, 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:57

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/01/2026, 11:09

Baixa Definitiva

21/01/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 11:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 11:28

Acórdão

•25/11/2025, 11:28

20/12/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:09

Publicado Acórdão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:29

Conhecido o recurso de JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 839.736.214-20 (RECORRENTE) e não-provido

25/11/2025, 11:28

Sentença confirmada

25/11/2025, 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2025, 13:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/09/2025, 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2025, 17:57

Conclusos para despacho

23/07/2025, 22:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/07/2025, 09:49

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/07/2025, 09:47

Determinado o cancelamento da distribuição

16/07/2025, 18:46

Juntada de Certidão

16/07/2025, 12:06

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:06

Recebidos os autos

16/07/2025, 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/07/2025, 11:42

Distribuído por sorteio

16/07/2025, 11:42

Decisão

•04/09/2025, 17:57

Decisão

•16/07/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:31

Sentença

•24/10/2024, 12:00

Decisão

•22/04/2020, 18:58

Decisão

•05/10/2017, 18:03