Execução Fiscal 0808081-19.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2022

Valor da Causa

R$ 120.833,41

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Autor

PEDRO LUCIANO FERREIRA DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:58

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

19/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/10/2025, 22:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:40

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:11

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:05

Decorrido prazo de PEDRO LUCIANO FERREIRA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:05

Publicado Edital em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0808081-19.2022.8.15.0331. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo EXEQUENTE MUNICIPIO DE SANTA RITA em face de PEDRO LUCIANO FERREIRA DA SILVA ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob

10/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/08/2023, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:23

Todas as movimentações(38)

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:58

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

19/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/10/2025, 22:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•12/01/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 12:55

23/08/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:40

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:11

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:05

Decorrido prazo de PEDRO LUCIANO FERREIRA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:05

Publicado Edital em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0808081-19.2022.8.15.0331. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo EXEQUENTE MUNICIPIO DE SANTA RITA em face de PEDRO LUCIANO FERREIRA DA SILVA ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob

10/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/08/2023, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:23

Conclusos para despacho

09/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:15

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 14:13

Conclusos para despacho

15/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 12:55

Juntada de

27/02/2023, 12:53

Juntada de Petição de certidão

27/02/2023, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 09:43

Conclusos para despacho

10/01/2023, 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/12/2022, 14:56

Distribuído por sorteio

31/12/2022, 14:56

Despacho

•15/03/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 11:58

Despacho

•12/06/2023, 15:23

Despacho

•11/06/2025, 09:40

Despacho

•19/03/2026, 13:58