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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

JOSE HARLEY DIOGENES CARDOSO

CPF

Autor

ANTONIA DE PADUA DE BRITO CARDOSO

CPF

Autor

EUROBRASIL CONSTRUTORA

Terceiro

LEOMAX DA COSTA BANDEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE LUCENA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA VALENTIM ARAGAO

OAB/PB 27623·CPF·Representa: Autor

JULLIANA MARIA DOS SANTOS SANTANA

OAB/PB 27725·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE HARLEY DIOGENES CARDOSO

CPF

Autor

ANTONIA DE PADUA DE BRITO CARDOSO

CPF

Autor

EUROBRASIL CONSTRUTORA

Terceiro

LEOMAX DA COSTA BANDEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE LUCENA

CNPJ

Reu

MONTEIRO GOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

MONTEIRO GOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Ofício

08/08/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 16:07

Juntada de Certidão

13/05/2025, 12:46

Expedição de Carta.

26/03/2025, 09:37

Determinado o arquivamento

25/03/2025, 08:54

Outras Decisões

25/03/2025, 08:54

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:43

Processo Desarquivado

25/03/2025, 07:43

Juntada de Certidão

25/03/2025, 07:40

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 11:16

Juntada de Certidão

20/02/2025, 10:28

Decorrido prazo de JOSE HARLEY DIOGENES CARDOSO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIA DE PADUA DE BRITO CARDOSO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de CARTORIO DE IMOVEIS EUNAPIO TORRES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:23

Juntada de Mandado

24/01/2025, 08:44

Todas as movimentações(122)

Juntada de Ofício

08/08/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 16:07

Juntada de Certidão

13/05/2025, 12:46

Expedição de Carta.

26/03/2025, 09:37

Determinado o arquivamento

25/03/2025, 08:54

Documentos

Despacho

•17/04/2023, 11:48

Despacho

•20/06/2023, 11:31

Outras Decisões

25/03/2025, 08:54

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:43

Processo Desarquivado

25/03/2025, 07:43

Juntada de Certidão

25/03/2025, 07:40

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 11:16

Juntada de Certidão

20/02/2025, 10:28

Decorrido prazo de JOSE HARLEY DIOGENES CARDOSO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIA DE PADUA DE BRITO CARDOSO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de CARTORIO DE IMOVEIS EUNAPIO TORRES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:23

Juntada de Mandado

24/01/2025, 08:44

Juntada de Petição de diligência

16/01/2025, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 18:44

Determinada diligência

16/01/2025, 13:54

Determinado o arquivamento

16/01/2025, 13:54

Conclusos para despacho

16/01/2025, 12:05

Processo Desarquivado

16/01/2025, 12:05

Juntada de Certidão

16/01/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:00

Juntada de Certidão

14/01/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:13

Juntada de Certidão

17/12/2024, 09:13

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:07

Expedição de Carta.

17/12/2024, 09:03

Juntada de Mandado

16/12/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024, 10:05

Juntada de Petição de cota

27/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:02

Decorrido prazo de ANTONIA DE PADUA DE BRITO CARDOSO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de JOSE HARLEY DIOGENES CARDOSO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:44

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2024, 19:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 19:59

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 20:16

Juntada de documento de comprovação

30/09/2024, 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/09/2024 11:00 2ª Vara Mista de Cabedelo.

12/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2024 11:00 2ª Vara Mista de Cabedelo.

15/08/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 12:44

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:29

Juntada de Certidão

28/06/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 18:54

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 19:05

Juntada de Certidão

17/05/2024, 19:04

Juntada de Alvará

17/05/2024, 09:04

Juntada de Alvará

16/05/2024, 11:27

Deferido o pedido de

15/05/2024, 09:09

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 12:22

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 22:16

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

29/03/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 12:23

Conclusos para despacho

18/03/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 20:35

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 18:33

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:22

Decorrido prazo de MONTEIRO GOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - ME em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:26

Determinada diligência

18/09/2023, 09:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:02

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 21:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 09:53

Publicado Edital em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2023, 11:33

Juntada de Petição de diligência

12/08/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801878-68.2023.8.15.0731. AUTOR: ANTONIA DE PADUA DE BRITO CARDOSO, JOSE HARLEY DIOGENES CARDOSO REU: MONTEIRO GOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - ME EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS COMARCA DE CABEDELO – 2ª VARA MISTA – 0801 Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aquisição, Usucapião Extraordinária]

10/08/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2023, 16:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/08/2023, 16:10

Expedição de Edital.

09/08/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 08:45

Conclusos para despacho

03/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 22:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIA DE PADUA DE BRITO CARDOSO - CPF: 251.982.034-91 (AUTOR) e JOSE HARLEY DIOGENES CARDOSO - CPF: 110.293.314-72 (AUTOR).

20/06/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 11:31

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:44

Determinada diligência

17/04/2023, 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2023, 11:52

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 11:52

Despacho

•04/07/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 09:53

Decisão

•18/09/2023, 09:10

Despacho

•06/12/2023, 18:33

Despacho

•22/02/2024, 20:35

Despacho

•20/03/2024, 12:23

Despacho

•18/04/2024, 12:22

Decisão

•15/05/2024, 09:09

Despacho

•20/06/2024, 18:54

Despacho

•09/08/2024, 12:44

Sentença

•21/10/2024, 19:59

Decisão

•16/01/2025, 13:54

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/04/2023, 11:48

Despacho

•20/06/2023, 11:31

Despacho

•04/07/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 09:53

Decisão

•18/09/2023, 09:10

Despacho

•06/12/2023, 18:33

Despacho

•22/02/2024, 20:35

Despacho

•20/03/2024, 12:23

Despacho

•18/04/2024, 12:22

Decisão

•15/05/2024, 09:09

Despacho

•20/06/2024, 18:54

Despacho

•09/08/2024, 12:44

Sentença

•21/10/2024, 19:59

Decisão

•16/01/2025, 13:54

Decisão

•25/03/2025, 08:54