Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0856278-05.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0856278-05.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 71ª SESSÃO ORDINÁRIA (33ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 13h59, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65ª SESSÃO ORDINÁRIA (30ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 13h59, até 29 de Setembro de 2025.

15/09/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:21

Juntada de Petição de recurso inominado

12/09/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:53

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2024, 12:14

Conclusos para despacho

18/06/2024, 23:12

Juntada de Projeto de sentença

18/06/2024, 23:12

Conclusos ao Juiz Leigo

29/11/2023, 12:58

Juntada de Petição de réplica

27/11/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 20:54

Juntada de Petição de contestação

23/11/2023, 21:19

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2024, 13:53