Execução Fiscal 0801701-44.2021.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.034,23

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Autor

NASCIMENTO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 14318·CPF·Representa: Autor

RENATO AVERSARI CAMARA

OAB/PB 17627·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de NASCIMENTO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:05

Publicado Edital em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0801701-44.2021.8.15.0321. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo EXEQUENTE MUNICIPIO DE SANTA RITA em face de NASCIMENTO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.0

10/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:39

Todas as movimentações(44)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

Despacho

•07/01/2022, 10:52

Despacho

•09/02/2022, 10:54

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de NASCIMENTO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:05

Publicado Edital em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0801701-44.2021.8.15.0321. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo EXEQUENTE MUNICIPIO DE SANTA RITA em face de NASCIMENTO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.0

10/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:24

Conclusos para despacho

09/06/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 10:17

Juntada de Petição de diligência

14/04/2023, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2023, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:53

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 19:47

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 11:42

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/09/2022, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 12:16

Juntada de Petição de certidão

14/07/2022, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 10:54

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:30

Juntada de

24/01/2022, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2022, 13:49

Declarada incompetência

07/01/2022, 10:52

Conclusos para despacho

06/01/2022, 15:14

Distribuído por sorteio

31/12/2021, 18:51

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 12:16

Despacho

•04/10/2022, 09:56

Despacho

•02/03/2023, 19:47

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:17

Despacho

•12/06/2023, 15:24

Sentença

•19/07/2024, 17:05