Execução Fiscal 0807911-47.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 16.190,71

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Autor

JOSEANE DOS SANTOS MEIRELES 04540493400

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:58

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

19/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/10/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:41

Conclusos para despacho

19/04/2024, 17:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/04/2024, 17:14

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:08

Decorrido prazo de JOSEANE DOS SANTOS MEIRELES 04540493400 em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:05

Publicado Edital em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca da 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0807911-47.2022.8.15.0331. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo EXEQUENTE MUNICIPIO DE SANTA RITA em face de JOSEANE DOS SANTOS MEIRELES, inscrita no CNPJ sob o nº. 12513740/0001-00

10/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/08/2023, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:11

Todas as movimentações(40)

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:58

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

19/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/10/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•12/01/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 12:38

23/08/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:41

Conclusos para despacho

19/04/2024, 17:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/04/2024, 17:14

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:08

Decorrido prazo de JOSEANE DOS SANTOS MEIRELES 04540493400 em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:05

Publicado Edital em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca da 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0807911-47.2022.8.15.0331. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo EXEQUENTE MUNICIPIO DE SANTA RITA em face de JOSEANE DOS SANTOS MEIRELES, inscrita no CNPJ sob o nº. 12513740/0001-00

10/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/08/2023, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:23

Conclusos para despacho

09/06/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:20

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 21:37

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 14:13

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:51

Juntada de Petição de procuração

15/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 12:38

Juntada de

27/02/2023, 12:35

Juntada de Petição de certidão

27/02/2023, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 09:41

Conclusos para despacho

10/01/2023, 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/12/2022, 11:29

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 11:29

Despacho

•15/03/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 12:09

Despacho

•12/06/2023, 15:23

Despacho

•11/06/2025, 09:41

Despacho

•19/03/2026, 13:58