Procedimento Comum Cível 0805961-25.2017.8.15.0251 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805961-25.2017.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 08/10/2025

09/10/2025, 16:14

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de ELIAKIN OLIVEIRA BRANDAO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0805961-25.2017.8.15.0251 Vistos. Trata-se de processo em que houve o indeferimento do benefício da gratuidade da justiça, tendo a parte autora deixado transcorrer sem manifestação o prazo para o recolhimento das custas judiciais. É o relatório. Decido. No caso dos presentes autos, a parte autora não efetuou o pagamento das custas judiciais devidas, de modo que se impõe a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 102, parágrafo único, e 485, inciso X, do NCPC. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 102, parágrafo único, e 485, inciso X, do NCPC, extingo o processo sem resolução do mérito, por ausência de pagamento das custas judiciais. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intime-se a parte autora. Dispensada a intimação da parte ré, ainda não citada. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Patos, 12 de setembro de 2025. JUIZ(A)_ DE DIREITO

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 16:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/09/2025, 14:13

Determinado o cancelamento da distribuição

12/09/2025, 14:13

Conclusos para despacho

15/08/2025, 23:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES GOUVEIA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 08:53

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 14:13

Despacho

•11/12/2024, 17:55

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/10/2025

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIAKIN OLIVEIRA BRANDAO em 08/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES GOUVEIA em 10/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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