Procedimento Comum Cível 0832171-38.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0832171-38.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALERIA LOPES DE ASSIS, ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, RAMON PESSOA DE MORAIS, VALERIA LOPES DE ASSISREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID37171692). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0832171-38.2016.8.15.2001

15/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/06/2020, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2020, 21:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 14:43

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 04/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:45

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 04/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:23

Juntada de Petição de apelação

28/04/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 13:06

Juntada de Petição de apelação

31/03/2020, 20:14

Juntada de Petição de apelação

26/03/2020, 15:14

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 2020-03-20 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 17:06

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2020, 14:43

SENTENÇA

•23/04/2020, 13:06

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 04/05/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 04/05/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 2020-03-20 23:59:59)

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 20/03/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

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