Cumprimento de sentença 0814981-96.2015.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:28

Decorrido prazo de HUGO MALTA DE REZENDE JUNIOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/11/2025, 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2025, 20:36

Juntada de Petição de cota

06/11/2025, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814981-96.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes por todo teor da r. Decisão de Id. 123566502. João Pessoa-PB, em 4 de novembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814981-96.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes por todo teor da r. Decisão de Id. 123566502. João Pessoa-PB, em 4 de novembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 13:31

Nomeado perito

25/09/2025, 23:04

Conclusos para despacho

17/09/2025, 07:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de mandado

20/08/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 08:02

Juntada de diligência

15/08/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 10:03

Nomeado perito

30/06/2025, 08:07

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:29

Decorrido prazo de RAPHAEL DRIESSEN DE ARAUJO TORRES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 12:01

Decorrido prazo de RAPHAEL DRIESSEN DE ARAUJO TORRES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:23

Juntada de diligência

19/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:51

Decorrido prazo de RAPHAEL DRIESSEN DE ARAUJO TORRES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:47

Decorrido prazo de RAPHAEL DRIESSEN DE ARAUJO TORRES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:42

Nomeado perito

06/11/2024, 10:26

Determinada diligência

06/11/2024, 10:26

Conclusos para despacho

11/10/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 14:01

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814981-96.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 10:36

Conclusos para despacho

06/06/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 07:21

Juntada de Petição de cota

05/04/2024, 08:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2024 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

02/04/2024, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 06:33

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 06:33

Decorrido prazo de HUGO MALTA DE REZENDE JUNIOR em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:09

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 06:40

Juntada de Petição de cota

10/02/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814981-96.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da petição de ID 78735815, guiado pelo princípio da cooperação processual, designo o dia 02 de abril de 2024, às 09:00 horas, para realização de audiência de conciliação, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente

09/02/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

08/02/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 18:17

Conclusos para despacho

12/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814981-96.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 13:13

Determinado o arquivamento

07/06/2023, 18:56

Juntada de Petição de outros documentos

07/06/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:43

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 10:11

Transitado em Julgado em 08/02/2023

13/03/2023, 10:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/02/2023 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

08/02/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 17:17

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE GOMES em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:21

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:14

Juntada de Petição de cota

24/09/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 08:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/02/2023 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

08/09/2022, 10:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/09/2022 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

08/09/2022, 08:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/09/2022 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

08/09/2022, 08:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/09/2022 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

06/09/2022, 13:52

Desentranhado o documento

06/09/2022, 13:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/09/2022, 12:16

Conclusos para despacho

06/09/2022, 12:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/09/2022 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

06/09/2022, 12:14

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:28

Decorrido prazo de MARINALDO DA SILVA LEAL em 18/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:28

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE GOMES em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:28

Juntada de Petição de cota

20/08/2022, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2022, 22:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/08/2022, 22:45

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/09/2022 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

10/08/2022, 08:35

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

08/08/2022, 10:16

Conclusos para despacho

25/07/2022, 09:32

Juntada de informações prestadas

25/07/2022, 09:32

Decorrido prazo de MARINALDO DA SILVA LEAL em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022, 13:19

Juntada de diligência

25/03/2022, 13:19

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:10

Outras Decisões

05/04/2021, 12:18

Conclusos para decisão

25/03/2021, 09:50

Juntada de Certidão

25/03/2021, 09:49

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:41

Indeferido o pedido de MARINALDO DA SILVA LEAL (EXECUTADO)

14/12/2020, 14:26

Conclusos para despacho

14/12/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 15:59

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2020, 15:39

Decorrido prazo de MARINALDO DA SILVA LEAL em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:18

Conclusos para despacho

10/09/2020, 10:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/09/2020, 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 10:59

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 10:59

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 13:34

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 13:30

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 09/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2020, 10:30

Conclusos para despacho

07/07/2020, 15:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/07/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 14:09

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 14:05

Transitado em Julgado em 31/05/2020

03/06/2020, 14:03

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE GOMES em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:35

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:35

Juntada de Petição de cota

02/04/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 09:54

Julgado procedente o pedido

12/12/2019, 11:07

Conclusos para despacho

21/11/2019, 17:36

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 29/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 03:09

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 12:54

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2018, 17:43

Conclusos para despacho

14/03/2018, 14:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/06/2017, 11:42

Expedição de Mandado.

12/01/2016, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2015, 14:58

Conclusos para despacho

06/08/2015, 15:58

Distribuído por sorteio

03/08/2015, 14:17

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de HUGO MALTA DE REZENDE JUNIOR em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de cota

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Ato ordinatório praticado

Expedição de Mandado.

Nomeado perito

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

Todas as movimentações(158)

Todos os documentos(30)