Execução de Título Extrajudicial 0853577-03.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 215,82

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:40

Homologada a Transação

06/01/2026, 22:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LYON II em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:24

Juntada de Projeto de sentença

15/12/2025, 14:23

Conclusos para despacho

15/12/2025, 14:23

Conclusos ao Juiz Leigo

15/12/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LYON II Advogado do(a) EXEQUENTE: TADEU LEAL REIS DE MELO - PE23111 EXECUTADO: GIVANILDO BATISTA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 9 de dezembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0853577-03.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 08:48

Juntada de Petição de diligência

05/12/2025, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:36

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:40

Homologada a Transação

06/01/2026, 22:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LYON II em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:24

Juntada de Projeto de sentença

15/12/2025, 14:23

Conclusos para despacho

15/12/2025, 14:23

Conclusos ao Juiz Leigo

15/12/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LYON II Advogado do(a) EXEQUENTE: TADEU LEAL REIS DE MELO - PE23111 EXECUTADO: GIVANILDO BATISTA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 9 de dezembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0853577-03.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 08:48

Juntada de Petição de diligência

05/12/2025, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:36

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LYON II Advogado do(a) EXEQUENTE: TADEU LEAL REIS DE MELO - PE23111 EXECUTADO: GIVANILDO BATISTA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 28 de novembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0853577-03.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/11/2025, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2025, 11:53

Mandado devolvido para redistribuição

18/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de diligência

18/11/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 15:54

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

29/10/2025, 08:31

Conclusos ao Juiz Leigo

29/10/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 11:23

Juntada de Projeto de sentença

01/10/2025, 17:29

Conclusos para despacho

01/10/2025, 17:29

Conclusos ao Juiz Leigo

30/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:35

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LYON II RÉU: EXECUTADO: GIVANILDO BATISTA DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0853577-03.2025.8.15.2001 INDEFIRO a incidência de honorários advocatícios para o advogado do exequente, tendo em vista o disposto no Art. 55, “caput”, primeira parte, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados especiais cíveis e criminais. Devendo qualquer valor nesse sentido, constante do demonstrativo do débito juntado com a inicial, ser excluído para todos os fins. Determino a emenda pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do artigo 801 do CPC para: Juntar a prova documental do crédito (cópias das faturas das taxas condominiais dos meses em que não houve o pagamento ou da notificação do executado para o pagamento da dívida) e de sua exigibilidade, visto que o Código de Processo Civil em seu Art. 784, X, elenca como título executivo extrajudicial o crédito referente as contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas. JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 17:05

Determinada a emenda à inicial

11/09/2025, 22:10

Conclusos para despacho

08/09/2025, 19:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2025, 14:42

Distribuído por sorteio

08/09/2025, 14:42

Documentos

Sentença

•06/01/2026, 22:32

Projeto de sentença

•15/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 11:19

Despacho

•14/11/2025, 15:54

Despacho

•07/10/2025, 11:42

Despacho

•07/10/2025, 11:23

Decisão

•11/09/2025, 22:10