Apelação Cível 0809281-71.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.172,69

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TRIUNFO EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MAGNO E FILHOS LTDA

CNPJ

Autor

EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES

OAB/PB 8204·CPF·Representa: Réu

RONALD CASTRO DE ANDRADE

OAB/RN 5978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 15:03

Decorrido prazo de EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2023, 11:44

Baixa Definitiva

07/07/2023, 11:44

Transitado em Julgado em 05/07/2023

07/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:41

Decorrido prazo de EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:41

Decorrido prazo de MAGNO E FILHOS LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 06:39

Decorrido prazo de MAGNO E FILHOS LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 06:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2023, 12:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023, 14:12

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 15:03

Decorrido prazo de EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2023, 11:44

Baixa Definitiva

07/07/2023, 11:44

Transitado em Julgado em 05/07/2023

Documentos

DECISÃO

•07/07/2017, 15:55

DECISÃO

•02/10/2017, 16:13

07/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:41

Decorrido prazo de EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:41

Decorrido prazo de MAGNO E FILHOS LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 06:39

Decorrido prazo de MAGNO E FILHOS LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 06:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2023, 12:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023, 14:12

Juntada de certidão de julgamento

30/05/2023, 14:11

Juntada de Petição de memorial

19/05/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:19

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2023, 11:14

Decorrido prazo de MAGNO E FILHOS LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:06

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2023, 17:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 07:56

Conhecido o recurso de EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - CNPJ: 35.290.931/0002-37 (APELANTE) e não-provido

09/03/2023, 16:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023, 11:38

Juntada de certidão de julgamento

01/03/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2023, 17:34

Conclusos para despacho

05/02/2023, 07:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2023, 20:12

Juntada de Certidão

04/09/2022, 14:25

Conclusos para despacho

04/09/2022, 14:25

Recebidos os autos

02/09/2022, 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 09:38

DESPACHO

•13/11/2018, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 18:01

DESPACHO

•01/07/2020, 12:34

DESPACHO

•30/09/2020, 12:51

DESPACHO

•30/09/2020, 15:02

SENTENÇA

•08/11/2021, 15:53

DESPACHO

•05/04/2022, 14:43

DESPACHO

•02/02/2023, 20:12

DESPACHO

•05/02/2023, 17:34

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 16:41

DESPACHO

•04/05/2023, 11:14

DESPACHO

•09/05/2023, 09:19

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 12:16