Procedimento Comum Cível 0854358-25.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPartilhaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CLAUDIA PALMEZANO DUARTE PEREIRA

CPF

Autor

FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HIANA ANDRADE NASCIMENTO

OAB/PB 12031·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:05

Decorrido prazo de CLAUDIA PALMEZANO DUARTE PEREIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:05

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA Da sentença do ID 124850916.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA Da sentença do ID 124850916.

10/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 17:48

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 17:47

Homologada a Transação

09/10/2025, 08:14

Determinado o arquivamento

09/10/2025, 08:14

Recebida a emenda à inicial

09/10/2025, 08:14

Conclusos para despacho

08/10/2025, 16:14

Decorrido prazo de CLAUDIA PALMEZANO DUARTE PEREIRA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:27

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:05

Decorrido prazo de CLAUDIA PALMEZANO DUARTE PEREIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:05

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 08:14

Despacho

•12/09/2025, 09:23

11/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA Da sentença do ID 124850916.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA Da sentença do ID 124850916.

10/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 17:48

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 17:47

Homologada a Transação

09/10/2025, 08:14

Determinado o arquivamento

09/10/2025, 08:14

Recebida a emenda à inicial

09/10/2025, 08:14

Conclusos para despacho

08/10/2025, 16:14

Decorrido prazo de CLAUDIA PALMEZANO DUARTE PEREIRA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:22

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc Custas pagas. Verifica-se que, apesar de intitulada como ação de retificação de partilha, a presente demanda visa, na realidade, à modificação de cláusula constante do termo de partilha homologado, com o intuito de alterar a forma de atribuição dos bens imóveis ao cônjuge varão, passando da mera posse para a propriedade plena. Tal pretensão não configura mero erro material ou formal, mas sim verdadeira alteração do conteúdo substancial da partilha, o que caracteriza modificação voluntária do acordo originalmente firmado, conforme entendimento também já exarado pela 4ª Vara de Família da Capital. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, no sentido de acostar a minuta de acordo com a assinatura de ambas as partes para devida homologação, bem como, documentação comprobatória atualizada de propriedade formal do bem Apartamento nº 303, Residencial Sete Colinas, situado na Rua Washington Luís, nº 281, Bessa, João Pessoa/PB, sob pena de extinção e arquivamento. Decorrido o prazo, certifique-se e v. conclusos. JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc Custas pagas. Verifica-se que, apesar de intitulada como ação de retificação de partilha, a presente demanda visa, na realidade, à modificação de cláusula constante do termo de partilha homologado, com o intuito de alterar a forma de atribuição dos bens imóveis ao cônjuge varão, passando da mera posse para a propriedade plena. Tal pretensão não configura mero erro material ou formal, mas sim verdadeira alteração do conteúdo substancial da partilha, o que caracteriza modificação voluntária do acordo originalmente firmado, conforme entendimento também já exarado pela 4ª Vara de Família da Capital. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, no sentido de acostar a minuta de acordo com a assinatura de ambas as partes para devida homologação, bem como, documentação comprobatória atualizada de propriedade formal do bem Apartamento nº 303, Residencial Sete Colinas, situado na Rua Washington Luís, nº 281, Bessa, João Pessoa/PB, sob pena de extinção e arquivamento. Decorrido o prazo, certifique-se e v. conclusos. JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 21:26

Determinada diligência

12/09/2025, 09:23

Determinada a emenda à inicial

12/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2025, 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2025, 16:56

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 16:56