Cumprimento de sentença 0800386-77.2022.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.401,08

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 11:16

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:18

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIBERATO MENEZES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:30

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:12

Deferido o pedido de

11/03/2026, 08:58

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:42

Todas as movimentações(89)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 11:16

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:16

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:18

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIBERATO MENEZES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:30

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:12

Deferido o pedido de

11/03/2026, 08:58

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:05

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0800386-77.2022.8.15.0601 Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, tendo em vista que a exequente não se manifestou ao expediente de ID 125637511, RENOVO a intimação para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Belém-PB, data eletrônica. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 12:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/11/2025, 12:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIBERATO MENEZES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:33

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800386-77.2022.8.15.0601. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO LIBERATO MENEZES Polo passivo: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA CERTIDÃO Consoante determinação deste juízo, procedo com a juntada do DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES no SISBAJUD, conforme recibo em anexo. BELÉM, 22 de outubro de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Polo ativo:

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 09:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIBERATO MENEZES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:47

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800386-77.2022.8.15.0601. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO LIBERATO MENEZES Polo passivo: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA CERTIDÃO Consoante determinação deste juízo, procedi o protocolo de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme recibo em anexo. BELÉM, 9 de outubro de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Polo ativo:

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:30

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, sem manifestação do devedor, intime-se o credor para proceder a atualização dos cálculos, na forma dos títulos fixados acima, e para requerer a forma que pretende executar (Sisbajud, Renajud, Infojud, mandado de penhora, etc.) o crédito. Caso requerido bloqueio on-line Sisbajud, fica de logo deferido e determino que o cartório proceda a minuta, protocolando-a no respectivo sistema, vindo os autos para protocolamento e consulta de resultado. Belém-PB, data eletrônica. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 00:48

Ato ordinatório praticado

14/09/2025, 00:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 07:48

Outras Decisões

26/03/2025, 18:00

Conclusos para despacho

18/02/2025, 07:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/02/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:09

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 07:08

Juntada de certidão de prevenção

28/01/2025, 23:15

Recebidos os autos

28/01/2025, 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2024, 12:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/10/2024, 11:59

Juntada de documento de comprovação

14/06/2024, 06:43

Juntada de comunicações

13/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de diligência

12/06/2024, 23:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 23:44

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 19:57

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 19:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/04/2024, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 20:15

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023, 17:36

Desentranhado o documento

30/11/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:36

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:35

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de certidão

21/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 12:08

Decretada a revelia

11/07/2023, 11:14

Conclusos para decisão

19/06/2022, 09:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/06/2022, 09:19

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 02:56

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIBERATO MENEZES em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:37

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 10:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/04/2022, 00:38

Conclusos para decisão

13/04/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2022, 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2022, 11:54

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:26

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:12

Decisão

•11/03/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 00:47

Despacho

•26/03/2025, 18:00

Petição

•17/02/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 07:08

Acórdão

•18/11/2024, 09:32

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:16

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:26

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:12

Decisão

•11/03/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 00:47

Despacho

•26/03/2025, 18:00

Petição

•17/02/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 07:08

Acórdão

•18/11/2024, 09:32

Despacho

•14/10/2024, 15:21

Despacho

•13/10/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 19:56

Sentença

•17/10/2023, 13:35

Sentença

•17/10/2023, 11:49

Decisão

•11/07/2023, 11:14

Decisão

•30/04/2022, 00:38

Despacho

•07/04/2022, 10:02

Despacho

•03/04/2022, 07:51