Procedimento Comum Cível 0803729-13.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803729-13.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

11/05/2026, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 19:35

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 16:01

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de cota

06/10/2025, 20:19

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:11

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:07

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 11 de setembro de 2025. ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 16:03

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 16:01

Despacho

•12/09/2025, 12:25

—

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Juntada de Petição de cota

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 23/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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