Execução de Título Extrajudicial 0800477-59.2025.8.15.0021 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800477-59.2025.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

08/11/2025, 16:20

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/11/2025, 16:20

Juntada de

08/11/2025, 16:19

Decorrido prazo de RONALDO GOMES DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:12

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT. EXECUTADO: RONALDO GOMES DA SILVA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0800477-59.2025.8.15.0021 [Direitos / Deveres do Condômino]. Vistos, etc. Cuida-se de pedido de desistência da presente ação, formulado pela parte autora, CONDOMÍNIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT, devidamente qualificado e representado por sua advogada. A petição de Id. 121147311 fundamentada no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, requer a extinção do processo sem resolução de mérito. É o breve relatório. DECIDO. O Código de Processo Civil, em seu artigo 485, inciso VIII, estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. A desistência é um ato unilateral do autor, que manifesta a sua vontade de não prosseguir com a demanda. Verifica-se que, até a presente data, não houve a citação da parte ré para integrar a lide. Nesse caso, a desistência da ação é um direito potestativo do autor, não dependendo da concordância da parte adversa, podendo ser homologada de plano. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT. EXECUTADO: RONALDO GOMES DA SILVA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0800477-59.2025.8.15.0021 [Direitos / Deveres do Condômino]. Vistos, etc. Cuida-se de pedido de desistência da presente ação, formulado pela parte autora, CONDOMÍNIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT, devidamente qualificado e representado por sua advogada. A petição de Id. 121147311 fundamentada no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, requer a extinção do processo sem resolução de mérito. É o breve relatório. DECIDO. O Código de Processo Civil, em seu artigo 485, inciso VIII, estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. A desistência é um ato unilateral do autor, que manifesta a sua vontade de não prosseguir com a demanda. Verifica-se que, até a presente data, não houve a citação da parte ré para integrar a lide. Nesse caso, a desistência da ação é um direito potestativo do autor, não dependendo da concordância da parte adversa, podendo ser homologada de plano. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

15/09/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

12/09/2025, 13:11

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 16:57

Juntada de

11/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:31

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Documentos

Sentença

•13/09/2025, 16:33

Sentença

•12/09/2025, 13:11

—

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/10/2025

Juntada de

Decorrido prazo de RONALDO GOMES DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT em 07/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de

Juntada de Petição de petição

Juntada de provimento correcional

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