Execução de Título Extrajudicial 0801282-12.2025.8.15.0021 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0801282-12.2025.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de Município de Pitimbu em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de diligência

03/12/2025, 12:55

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 09:59

Decorrido prazo de Município de Pitimbu em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:56

Decorrido prazo de Município de Pitimbu em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:51

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:55

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA. EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PITIMBU. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0801282-12.2025.8.15.0021 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. 1. Obedecidos aos pressupostos legais, em destaque ao disposto no art. 798 do CPC, e sendo o Ministério Público isento do pagamento de custas, recebo a inicial. 2. Tratando-se de devedor ente público, na forma do art. 910 do CPC, CITE-O para, em 30 (trinta) dias, querendo, apresentar embargos. 3. Apresentados embargos, OUÇA-SE o exequente no prazo de quinze dias. 4. Por fim, venha-me o processo concluso para julgamento. Decisão publicada eletronicamente. Cumpra-se. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA. EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PITIMBU. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0801282-12.2025.8.15.0021 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. 1. Obedecidos aos pressupostos legais, em destaque ao disposto no art. 798 do CPC, e sendo o Ministério Público isento do pagamento de custas, recebo a inicial. 2. Tratando-se de devedor ente público, na forma do art. 910 do CPC, CITE-O para, em 30 (trinta) dias, querendo, apresentar embargos. 3. Apresentados embargos, OUÇA-SE o exequente no prazo de quinze dias. 4. Por fim, venha-me o processo concluso para julgamento. Decisão publicada eletronicamente. Cumpra-se. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

15/09/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

02/08/2025, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/08/2025, 15:54

Documentos

Decisão

•13/09/2025, 15:06

Decisão

•13/09/2025, 15:05

—

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Decorrido prazo de Município de Pitimbu em 19/02/2026 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de Município de Pitimbu em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de Município de Pitimbu em 23/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Publicado Decisão em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

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