Procedimento Comum Cível 0801631-36.2024.8.15.0381 - TJPB

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:42

Transitado em Julgado em 28/11/2025

13/01/2026, 10:45

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA(104.749.924-03); DAMIANA DA SILVA(034.337.854-06); GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE(107.519.814-35); Réu: BANCO BRADESCO SENTENÇA Visto, etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0801631-36.2024.8.15.0381 Trata-se de ação envolvendo as partes em referência. A assessoria, em análise à certidão NUMOPEDE e dos processos nele indicados, observou que não há litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do feito. As partes chegaram a um acordo de vontades no ID 103541521. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Honorários advocatícios a cargo das respectivas partes, caso incidente. Autorizo a destaque de honorários contratuais, na forma do art. 22, § 4º, do EOAB, caso anexado contrato no autos, limitado a 30%. Custas pro rata (art. 90, § 2º, CPC), ficando suspensa a da parte que for beneficiária da gratuidade judiciária. Havendo obrigação de recolhimento de custas, intime-se a parte respectiva para recolhê-la no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, oficie-se à Fazenda Estadual. Se a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, CPC). Havendo renúncia ao prazo recursal, fica desde já homologada. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Havendo o pagamento espontâneo da obrigação de pagar mediante DJO, expeça-se alvará. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Itabaiana, data eletrônica. Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Homologada a Transação

28/11/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 12:37

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 21:31

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Falem as partes sobre a certidão NUMOPEDE.

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 13:10

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 14:46

Decorrido prazo de DAMIANA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:56

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:15

Deferido o pedido de

13/11/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 19:59

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:31

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:50

Determinada a emenda à inicial

27/05/2024, 20:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2024, 14:26

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 14:26

—

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Transitado em Julgado em 28/11/2025

Publicado Sentença em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 23/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Falem as partes sobre a certidão NUMOPEDE.

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