Procedimento Comum Cível 0803586-24.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DE ASSIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR PAIVA ALEXANDRE

OAB/RN 10223·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE FRANCISCO DE ASSIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 18:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/03/2026, 18:45

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE ASSIS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:06

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 08:17

Deferido o pedido de

22/02/2026, 08:04

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 21:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:55

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 05:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:20

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:51

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE ASSIS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:08

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão

19/03/2026, 18:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/03/2026, 18:45

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE ASSIS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:06

Publicado Expediente em 24/02/2026.

Documentos

Decisão

•22/02/2026, 08:04

Despacho

•15/01/2026, 11:20

24/02/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 08:17

Deferido o pedido de

22/02/2026, 08:04

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 21:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:55

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 05:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:20

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:51

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE ASSIS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:08

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803586-24.2024.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. Apesar de o presente processo se encontrar aparentemente maduro para sentença, compulsando os autos observo que o banco contestante suscitou matéria de ordem pública, aduzindo ter ocorrido o falecimento do autor neste ano, conforme documento da Situação Cadastral da Secretaria da Receita Federal (ID 109596433 - Pág. 2). Diante disto, intimo o advogado do autor para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos a certidão de óbito pertinente, informar acerca da existência de inventário em nome do de cujus e, em caso negativo, promover a habilitação de todos os eventuais herdeiros, segundo a lei civil, quem sejam, os filhos do autor falecido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de existência e validade do processo. Ao final, conclusos para deliberação acerca da suspensão do processo e da habilitação dos herdeiros, caso ocorra. Cumpra-se. Belém/PB, data e assinatura eletrônicas. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juiz de Direito em substituição cumulativa

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 17:19

Outras Decisões

31/07/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:03

Juntada de Petição de contestação

20/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FRANCISCO DE ASSIS - CPF: 365.934.784-15 (AUTOR).

19/02/2025, 11:33

Indeferido o pedido de JOSE FRANCISCO DE ASSIS - CPF: 365.934.784-15 (AUTOR)

19/02/2025, 11:33

Conclusos para decisão

20/01/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2024, 13:11

Distribuído por sorteio

20/11/2024, 13:11

Decisão

•31/07/2025, 17:19

Decisão

•31/07/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:03

Decisão

•19/02/2025, 11:33

Despacho

•29/11/2024, 09:04