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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

FRANK JAMES NUNES AMARAL

CPF

Autor

KATIA ROSANGELA DA SILVA

CPF

Autor

ADALTO DA GAMA FRANCISCO FILHO

Terceiro

ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

TERESA ANTONIO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO FELIX DE MENEZES

OAB/PB 10416·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

FRANK JAMES NUNES AMARAL

CPF

Autor

KATIA ROSANGELA DA SILVA

CPF

Autor

ADALTO DA GAMA FRANCISCO FILHO

Terceiro

ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

TERESA ANTONIO DA SILVA

Terceiro

TERESA ANTONIO DA SILVA

Reu

ANA CRISTINA PEREIRA DDE SOUZA

Reu

ADALTO FRANCISCO DA GAMA FILHO

Reu

ADALTO DA GAMA FRANCISCO FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de cota

14/05/2026, 11:29

Juntada de Petição de cota

25/04/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:59

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:26

Julgado procedente o pedido

20/04/2026, 07:26

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 21:20

Juntada de Petição de parecer

10/02/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 21:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/12/2025, 08:10

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de cota

14/05/2026, 11:29

Juntada de Petição de cota

25/04/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:59

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:26

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 07:26

Decisão

•19/12/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:26

Julgado procedente o pedido

20/04/2026, 07:26

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 21:20

Juntada de Petição de parecer

10/02/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 21:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/12/2025, 08:10

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 10:55

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:03

Decorrido prazo de TERESA ANTÔNIO DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:36

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0803627-26.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Havendo a juntada de novos documentos, para evitar alegação de cerceamento de defesa, converto o julgamento em diligências, para determinar que a parte promovida se pronuncie sobre a petição ID 111897916 e anexos, em 10 dias. Intime-se. CAMPINA GRANDE, 12 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/09/2025, 00:00

Outras Decisões

12/09/2025, 09:57

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:04

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 07:53

Juntada de Certidão

31/10/2024, 07:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2024 08:00 5ª Vara Cível de Campina Grande.

28/10/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 19:52

Juntada de Petição de cota

18/09/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 08:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2024 08:00 5ª Vara Cível de Campina Grande.

17/09/2024, 11:47

Juntada de Certidão

17/09/2024, 11:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:06

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:29

Conclusos para despacho

06/12/2023, 16:47

Juntada de Certidão

06/12/2023, 16:47

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/01/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 04:38

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 17:07

Decorrido prazo de MARIO FELIX DE MENEZES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 09:44

Conclusos para despacho

10/05/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 17:00

Conclusos para despacho

09/03/2022, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2022, 12:39

Juntada de certidão oficial de justiça

03/03/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 11:36

Juntada de devolução de mandado

24/02/2022, 11:36

Expedição de Mandado.

20/02/2022, 10:29

Expedição de Mandado.

20/02/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

20/02/2022, 10:19

Juntada de Certidão

20/02/2022, 10:18

Decorrido prazo de FRANK JAMES NUNES AMARAL em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 15:59

Conclusos para despacho

16/11/2020, 15:42

Juntada de Petição de parecer

06/10/2020, 22:19

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 17:34

Juntada de Certidão

14/08/2020, 17:30

Juntada de Certidão

14/08/2020, 17:27

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA FEDERAL em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:43

Decorrido prazo de Fazenda Pública Municipal de Campina Grande em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:43

Juntada de Petição de certidão

25/06/2020, 15:04

Juntada de Petição de certidão

25/06/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 16:28

Juntada de certidão

10/03/2020, 16:06

Juntada de certidão

27/09/2019, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2019, 18:06

Expedição de Mandado.

31/01/2019, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 16:14

Conclusos para despacho

09/11/2018, 09:18

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 18:22

Decorrido prazo de MARIO FELIX DE MENEZES em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 00:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 16:05

Juntada de certidão

20/09/2018, 16:02

Decorrido prazo de ana cristina pereira dde souza em 27/07/2018 23:59:59.

28/07/2018, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2018, 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2018, 15:09

Expedição de Mandado.

11/06/2018, 17:39

Expedição de Mandado.

11/06/2018, 17:39

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017, 09:39

Conclusos para despacho

13/09/2016, 12:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2016, 22:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2016, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2016, 11:25

Conclusos para despacho

29/02/2016, 17:31

Distribuído por sorteio

29/02/2016, 16:44

Despacho

•26/11/2025, 10:55

Decisão

•13/09/2025, 14:35

Decisão

•12/09/2025, 09:57

Despacho

•31/01/2024, 11:29

Despacho

•24/05/2022, 09:44

Despacho

•26/04/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 10:19

Despacho

•17/11/2020, 15:59

Despacho

•14/11/2018, 16:14

Despacho

•05/07/2017, 09:17

Despacho

•18/08/2016, 11:21