Procedimento Comum Cível 0804037-02.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.564,80

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804037-02.2024.8.15.0261. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LUCAS DE SOUZA LOPES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO - PB30552 REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado do(a) REU: BRUNO CHIANCA BRAGA - PB11430-A SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Práticas Abusivas] Trata-se de demanda em que a promovente requereu a homologação de desistência e a extinção do feito sem resolução do mérito. Decido. HOMOLOGO a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, c/c art. 200, todos do CPC. Após as devidas intimações, arquivem-se os autos. Piancó/PB, data conforme certificação digital. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito em Substituição Legal (assinado eletronicamente)

03/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 16/10/2025

31/10/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:24

Extinto o processo por desistência

16/10/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:30

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804037-02.2024.8.15.0261. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LUCAS DE SOUZA LOPES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO - PB30552 REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado do(a) REU: BRUNO CHIANCA BRAGA - PB11430-A DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Intime-se o promovido para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência. Cumpra-se. Piancó/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:42

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:17

Todas as movimentações(30)

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804037-02.2024.8.15.0261. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LUCAS DE SOUZA LOPES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO - PB30552 REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado do(a) REU: BRUNO CHIANCA BRAGA - PB11430-A SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Práticas Abusivas] Trata-se de demanda em que a promovente requereu a homologação de desistência e a extinção do feito sem resolução do mérito. Decido. HOMOLOGO a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, c/c art. 200, todos do CPC. Após as devidas intimações, arquivem-se os autos. Piancó/PB, data conforme certificação digital. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito em Substituição Legal (assinado eletronicamente)

03/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 16/10/2025

31/10/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:24

Extinto o processo por desistência

16/10/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:30

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804037-02.2024.8.15.0261. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LUCAS DE SOUZA LOPES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO - PB30552 REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado do(a) REU: BRUNO CHIANCA BRAGA - PB11430-A DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Intime-se o promovido para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência. Cumpra-se. Piancó/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:42

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 12:55

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:26

Juntada de Petição de certidão

12/02/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 08:23

Juntada de outros documentos

29/11/2024, 12:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/11/2024, 12:13

Desentranhado o documento

29/11/2024, 12:13

Expedição de Carta.

29/11/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/10/2024, 10:09

Concedida a Medida Liminar

30/10/2024, 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2024, 09:09

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 09:09

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 11:24

Sentença

•16/10/2025, 10:31

Despacho

•06/08/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:55

Decisão

•29/11/2024, 11:58

Decisão

•30/10/2024, 10:09