Procedimento Comum Cível 0807067-29.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807067-29.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 13:11

Julgado procedente em parte do pedido

17/05/2026, 17:32

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 08:08

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:32

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 12 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:40

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de réplica

09/05/2025, 12:55

Documentos

Sentença

•17/05/2026, 17:32

Despacho

•12/09/2025, 10:40

—

Partes do Processo(40)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de réplica

Todas as movimentações(33)