Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital02/02/2026, 00:07
Arquivado Definitivamente24/11/2025, 09:15
Publicado Decisão em 24/11/2025.24/11/2025, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/202520/11/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
EXECUTADO: JOSE GENARIO SARAIVA FILHO DECISÃO Considerando a petição da parte exequente (ID 120690827), que apresentou o valor atualizado do débito em R$ 3.396.435,38 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), e o ofício do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (ID 121613415), que informou a implantação do desconto,
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852490-56.2018.8.15.2001 DEFIRO a penhora de 20% (vinte por cento) dos proventos líquidos do executado, JOSE GENARIO SARAIVA FILHO, CPF: 146.421.404-25, até a integral satisfação do valor total da dívida, ora fixado em R$ 3.396.435,38 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). Em observância ao princípio da cooperação processual, incumbe à parte credora providenciar, junto à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a efetivação do desconto nos termos ora determinados, bem como informar os dados bancários para a transferência dos valores. O presente pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Determino o imediato arquivamento do feito, ressalvada a possibilidade de desarquivamento mediante novo requerimento da parte interessada. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18091714151450700000016198854 01 - Inicial Outros Documentos 18091714105228600000016199003 02 - Procuracao Outros Documentos 18091714110962500000016199018 03 - Estatuto - Parte 01 Outros Documentos 18091714112537500000016199037 04 - Estatuto - Parte 02 Outros Documentos 18091714113623000000016199044 05 - Estatuto - Parte 03 Outros Documentos 18091714115810100000016199064 06 - Estatuto - Parte 04 Outros Documentos 18091714121060000000016199077 07 - Ata Mudanca Nome Outros Documentos 18091714122375000000016199088 08 - Ata Ordinaria Outros Documentos 18091714123215100000016199099 09 - Contrato 39936-12-ilovepdf-compressed Outros Documentos 18091714123929100000016199108 10 - Contrato 39927-12 Outros Documentos 18091714124720500000016199121 11 - Contrato 39928-12 e Saldo Devedor Outros Documentos 18091714130087700000016199131 12 - Dados do Associado Outros Documentos 18091714131272000000016199146 13 - Saldo Contrato - 39927 Outros Documentos 18091714133794400000016199163 14 - Saldo Contrato - 39928 Outros Documentos 18091714134932100000016199175 15 - Saldo Contrato - 39936 Outros Documentos 18091714135805300000016199184 16 - Custas Iniciais Outros Documentos 18091714140667100000016199193 Despacho Despacho 18091919104987100000016212600 Mandado Mandado 18101016275534100000016675696 Diligência Diligência 18111110193272800000017242793 Petição Nova Citação Petição 18112218005208800000017457068 1. Citacao em Novo endereco Outros Documentos 18112218002799900000017457080 2. Guia Citacao Cristo Redentor Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 18112218003516100000017457085 3. Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 18112218004040000000017457091 Despacho Despacho 19041515002640600000019976155 Mandado Mandado 19041517580967200000020012699 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19071718582286800000022116491 Petição Petição 19072210085346100000022186678 UJP 314 - Petição Infojud Informações Prestadas 19072210085525600000022186682 Certidão Certidão 19081415481926200000022793435 Despacho Despacho 19081417420588000000022801308 Certidão Certidão 19082215244239100000023017683 Despacho Despacho 19081417420588000000022801308 Certidão Certidão 19100815443483400000024305899 Despacho Despacho 19101015293701200000024350810 Mandado Mandado 19101016353906900000024381520 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19101416394348800000024457508 deodoro da fonseca, 410, sicredi 084 Devolução de Mandado 19101416394435900000024457517 Petição Petição 19101510541359700000024476512 UJP 314 - Citação em novo endereço Outros Documentos 19101510541533000000024476516 Certidão Certidão 19120515084363000000025894949 Despacho Despacho 19121708094233900000026171916 Expediente Expediente 19121708094233900000026171916 Certidão Certidão 20032615190958500000028343438 Despacho Despacho 20050614092581400000029225633 Carta Carta 20050615243006400000029236214 Petição Petição 20050815124664500000029303674 Certidão Certidão 20060509003487200000030034356 Despacho Despacho 20060510172090900000030034625 Mandado Mandado 20060817481633100000030097564 Petição Petição 20061911054573000000030401173 01 - Peticao Outros Documentos 20061911054722100000030401430 GRCT JOSE GENARIO SARAIVA COMPROVANTE 15-06-20 Outros Documentos 20061911054861900000030401431 UJP 314 - Custas Precatoria Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20061911054939700000030401432 Certidão Certidão 20063017260978100000030616128 Despacho Despacho 20063018092794900000030616135 Carta Carta 20070209340797100000030663905 Certidão Certidão 20081214074518700000031726211 AR 0852490-56.2018 Aviso de Recebimento 20081214074577700000031726213 Diligência Diligência 20082621070098600000032201197 SICRED Devolução de Mandado 20082621070147400000032201219 Petição - Expedição AR p/executado Petição 20082718573757100000032245558 Petição - Expedição de AR executado Outros Documentos 20082718574289200000032245559 Certidão Certidão 20102612323772300000034285774 Despacho Despacho 20102617322378900000034287145 Carta Carta 20102714401844400000034350053 Certidão Certidão 20110513420005700000034651949 AR 0852490-56.2018 Aviso de Recebimento 20110513420095400000034651953 Expediente Expediente 20110513454627200000034652526 Petição - Enviar Ofício TRT 13 Petição 20110909190445500000034747610 Petição - Manifestação - Enviar ofício trt 13 Outros Documentos 20110909190617800000034747614 Certidão Certidão 20121611183609800000036160920 Despacho Despacho 21011419154693700000036519678 Despacho Despacho 21011419154693700000036519678 Petição Petição 21011912134902400000036726975 1. Citacao em Novo endereco Documento de Comprovação 21011912134991500000036726977 Certidão Certidão 21032210504173700000038965224 Despacho Despacho 21032414272514000000039067336 Expediente Expediente 21032513390692600000039142716 Petição Petição 21033120404070500000039306822 GRCT - JOSE GENARIO SARAIVA FILHO - Comprovante Documento de Comprovação 21033120404223600000039307225 GuiaCustas (39) (1) Documento de Comprovação 21033120404300600000039307226 UJP 314 - Petição - Custas Diligencias Informações Prestadas 21033120404375200000039307227 Mandado Mandado 21042912225223800000040391059 Diligência Diligência 21070312391286900000043035081 Expediente Expediente 21070710402688400000043176459 Petição Petição 21071310384055000000043397517 UJP 314 - Petição Manifestação Informações Prestadas 21071310384345200000043398032 Despacho Despacho 21073123241176800000044088829 Ofício Ofício (Outros) 21080513400440000000044254904 Certidão Certidão 21081709323919700000044828567 Certidão Certidão 21082408423949800000045148103 006 - OFICIO - OFÍCIO TRT SGP Nº 176_2021 Documento Ofício 21082408424005300000045148104 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21082408462717900000045148120 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21082408462717900000045148120 Petição Petição 21090110384595400000045543326 31.08.21 Solicitação 1001790195 UJP 314 - Comprovante Documento de Comprovação 21090110275749000000045544037 UJP 314 - Citacao em Novo Endereco Documento de Comprovação 21090110275831300000045544039 UJP 314 - Guia Custas Documento de Comprovação 21090110275904900000045544042 Petição Petição 21090110414810800000045545352 31.08.21 Solicitação 1001790195 UJP 314 - Comprovante Documento de Comprovação 21090110414976400000045545353 UJP 314 - Citacao em Novo Endereco Documento de Comprovação 21090110415061400000045545354 UJP 314 - Guia Custas Documento de Comprovação 21090110415135600000045545356 Certidão Certidão 21091010190053000000045908594 Despacho Despacho 21091317254452200000045924829 Mandado Mandado 21091407351279500000046030461 Diligência Diligência 21091611402253500000046171071 Petição Petição 21092821352895600000046706195 UJP 314 - Citação em novo endereço - juntada de custas diligencia Informações Prestadas 21092821353030300000046706198 UJP 314 - GuiaCustas Avaliação e penhora Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21092821353175200000046706200 UJP 314 - Guia Custas JOSE GENARIO SARAIVA FILHO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21092821353249500000046706199 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21092822030958100000046707008 Substabelecimento - SICREDI EVOLUÇÃO Substabelecimento 21092822031124500000046707009 Mandado Mandado 22032408240338700000053105691 Diligência Diligência 22032817334075300000053287726 Petição Petição 22032909371016200000053312624 UJP 314 - Petição manifestação Documento de Comprovação 22032909371099700000053313377 Mandado Mandado 22042708410782400000054489610 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22050908423023700000054981958 MANDADO CITAÇÃO PENHORA AVAL... - JOSÉ GENARIO SARAIVA FILHO Documento de Comprovação 22050908423056000000054981969 Petição Petição 22052623242884800000055796553 Informação Informação 22071509482736700000057658190 Despacho Despacho 22101022345638200000060986226 Expediente Expediente 22101022345638200000060986226 Petição Petição 22110316122719400000061914516 Op. 39928 - B60291999-1 Ficha (1) Outros Documentos 22110316122751300000061914518 Op. 39928 - B60291999-1 Posição de contrato (1) Outros Documentos 22110316122839400000061914519 Op. 39927 - B60291997-5 Posição de contrato (1) Outros Documentos 22110316122860200000061914520 Op. 39927 - B60291997-5 Ficha (1) Outros Documentos 22110316122890200000061914521 Op. 39936 - B60292005-1 Ficha (1) Outros Documentos 22110316122905600000061914522 Op. 39936 - B60292005-1 Posição de contrato (1) Outros Documentos 22110316122915800000061914523 SISBAJUD - Ordem de bloqueio Decisão 23030522304826400000065867299 Decisão Decisão 23030522304872500000065865800 SISBAJUD - Desbloqueio Decisão 23030822592825600000066094662 Despacho Despacho 23030822592872100000066094661 Petição Petição 23032417013749300000066880712 10505-8 JOSÉ GENÁRIO SARAIVA FILHO - Carlos Ulysses Outros Documentos 23032417013768400000066880714 10505-8 JOSÉ GENÁRIO SARAIVA FILHO - Eunápio Torres Outros Documentos 23032417013792500000066880715 Despacho Despacho 23080321412055200000072563717 Outros Documentos Outros Documentos 23080908345623200000072789506 Intimação Intimação 23080908363667900000072789512 Intimação Intimação 23080908363667900000072789512 Petição Petição 23082109135957400000073387627 Decisão Decisão 23092617031641100000075060971 Petição Petição 23092813524951500000075203759 Certidão Certidão 24012608244871100000079732544 Decisão Decisão 24050722155633400000084604322 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050807232235500000084645906 Intimação Intimação 24050807234184900000084645909 Intimação Intimação 24050807234184900000084645909 Certidão Certidão 24052410032336000000085525844 Certidão Certidão 24052410052910100000085525859 Petição Petição 24052419560711900000085572517 Petição Petição 24052419564959300000085572518 Custas - expedição de oficio (1) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24052419565026600000085572519 UJP 314 - Custas expedição de oficio - Comprovante Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24052419565091900000085572520 Decisão Decisão 24071215205799200000087868569 Certidão Certidão 24071507410928500000087924704 Intimação Intimação 24071507413462300000087924706 Decisão Decisão 24071215205799200000087868569 Informação Informação 24071806064352100000088136781 OFÍCIO TRT SEGEPE Nº 128_2024 PJe 0852490-56.2018.8.15.2001 OFÍCIO 24071806064441300000088136782 Decisão Decisão 24071918420527500000088235813 Intimação Intimação 24072208345290100000088277082 Decisão Decisão 24071918420527500000088235813 Petição Petição 24072619135684200000091575970 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110408250806000000096895705 Intimação Intimação 24110408252209500000096895706 Intimação Intimação 24110408252209500000096895706 Despacho Decisão 25022813172309100000102021964 Intimação Intimação 25030608351042900000102117809 Despacho Decisão 25022813172309100000102021964 Petição Petição 25031209395029100000102425091 Decisão Decisão 25072418235748600000109646786 Decisão Decisão 25072418235748600000109646786 Certidão Certidão 25072807402873800000109813312 Intimação Intimação 25072807405857400000109813313 Decisão Decisão 25072418235748600000109646786 Petição Petição 25081523090125200000113316345 01 - B60291997-5 - Posicao do contrato Documento de Comprovação 25081523090180100000113316346 02 - B60291997-5 - Ficha grafica Documento de Comprovação 25081523090232900000113316347 03 - B60292005-1 - Posicao do contrato Documento de Comprovação 25081523090283700000113316348 04 - B60292005-1 - Ficha grafica Documento de Comprovação 25081523090340200000113316349 05 - B60291999-1 - Posicao do contrato Documento de Comprovação 25081523090390100000113316350 06 - B60291999-1 - Ficha grafica Documento de Comprovação 25081523090440300000113316351 07 - Calculos Custas Documento de Comprovação 25081523090493200000113316352 Informação Informação 25082709464086800000114174719 163- Resposta ao processo - Cumprimento de decisão - José Genaro Saraiva Filho-otimizado_1 Documento de Comprovação 25082709464106300000114174722 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 21090110275749000000045544037, Documento de Comprovação: 21090110275831300000045544039, Documento de Comprovação: 21090110275904900000045544042, Documento de Comprovação: 21090110415135600000045545356, Documento de Comprovação: 21090110415061400000045545354, Documento de Comprovação: 21090110414976400000045545353, Certidão: 21091010190053000000045908594, Mandado: 21091407351279500000046030461, Despacho: 21091317254452200000045924829, Diligência: 21091611402253500000046171071]19/11/2025, 00:00
Determinado o arquivamento18/11/2025, 23:09
Determinada diligência18/11/2025, 23:09
Expedição de Outros documentos.18/11/2025, 23:09
Juntada de informação27/08/2025, 09:46
Conclusos para despacho18/08/2025, 08:31
Processo Desarquivado18/08/2025, 08:31
Juntada de Petição de petição15/08/2025, 23:09
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 14/08/2025 23:59.15/08/2025, 03:15
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 08/08/2025 23:59.09/08/2025, 01:20
Decorrido prazo de JOSE GENARIO SARAIVA FILHO em 08/08/2025 23:59.09/08/2025, 01:20
Arquivado Definitivamente06/08/2025, 07:20
Publicado Decisão em 30/07/2025.31/07/2025, 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/202531/07/2025, 08:57
Publicado Decisão em 28/07/2025.31/07/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
EXECUTADO: JOSE GENARIO SARAIVA FILHO DECISÃO O Tribunal Regional do Trabalho DA 13ª REGIÃO juntou ofício de ID 93976206, fazendo constar o salário líquido do promovido no valor de R$ 7.887,44. Diante disso, a parte exequente requereu a constrição de 30% dos proventos, até a quitação da dívida (217.991,55 (duzentos e dezessete mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos)), ID 109077779. Portanto, considerando o valor da dívida de R$ 217.991,55, determino a constrição de 20% dos proventos do promovido JOSE GENARIO SARAIVA FILHO, CPF: 146.421.404-25, devendo ser descontado diretamente na folha do promovido, durante 138 meses o valor de R$ 1.577,49 e no 139º o valor de R$ 297, 93, satisfazendo o crédito da dívida, nos termos da Súmula do STJ: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO. DÍVIDA DE NATUREZA NÃO ALIMENTAR. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7 E 83/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. De acordo com o entendimento da Corte Especial do STJ, a regra geral de impenhorabilidade de salários (art. 649, IV, do CPC/1973; art. 833, IV, do CPC/2015) pode ser excepcionada, ainda que para fins de satisfação de crédito não alimentar, desde que haja manutenção de percentual dessa verba capaz de guarnecer a dignidade do devedor e sua família. 2. A revisão da conclusão do Tribunal de origem (acerca da razoabilidade do percentual a ser penhorado) demandaria o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que não é possível no âmbito do recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 3. Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no REsp: 1906957 SP 2020/0306526-1, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 22/03/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 25/03/2021) Comunicação ao Tribunal Regional do Trabalho DA 13ª REGIÃO, para realizar o referido desconto, devendo a parte credora informar a repartição os seus dados bancários para a referida transferência, servindo este pronunciamento como ofício, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Arquive-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18091714151450700000016198854 01 - Inicial Outros Documentos 18091714105228600000016199003 02 - Procuracao Outros Documentos 18091714110962500000016199018 03 - Estatuto - Parte 01 Outros Documentos 18091714112537500000016199037 04 - Estatuto - Parte 02 Outros Documentos 18091714113623000000016199044 05 - Estatuto - Parte 03 Outros Documentos 18091714115810100000016199064 06 - Estatuto - Parte 04 Outros Documentos 18091714121060000000016199077 07 - Ata Mudanca Nome Outros Documentos 18091714122375000000016199088 08 - Ata Ordinaria Outros Documentos 18091714123215100000016199099 09 - Contrato 39936-12-ilovepdf-compressed Outros Documentos 18091714123929100000016199108 10 - Contrato 39927-12 Outros Documentos 18091714124720500000016199121 11 - Contrato 39928-12 e Saldo Devedor Outros Documentos 18091714130087700000016199131 12 - Dados do Associado Outros Documentos 18091714131272000000016199146 13 - Saldo Contrato - 39927 Outros Documentos 18091714133794400000016199163 14 - Saldo Contrato - 39928 Outros Documentos 18091714134932100000016199175 15 - Saldo Contrato - 39936 Outros Documentos 18091714135805300000016199184 16 - Custas Iniciais Outros Documentos 18091714140667100000016199193 Despacho Despacho 18091919104987100000016212600 Mandado Mandado 18101016275534100000016675696 Diligência Diligência 18111110193272800000017242793 Petição Nova Citação Petição 18112218005208800000017457068 1. Citacao em Novo endereco Outros Documentos 18112218002799900000017457080 2. Guia Citacao Cristo Redentor Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 18112218003516100000017457085 3. Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 18112218004040000000017457091 Despacho Despacho 19041515002640600000019976155 Mandado Mandado 19041517580967200000020012699 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19071718582286800000022116491 Petição Petição 19072210085346100000022186678 UJP 314 - Petição Infojud Informações Prestadas 19072210085525600000022186682 Certidão Certidão 19081415481926200000022793435 Despacho Despacho 19081417420588000000022801308 Certidão Certidão 19082215244239100000023017683 Despacho Despacho 19081417420588000000022801308 Certidão Certidão 19100815443483400000024305899 Despacho Despacho 19101015293701200000024350810 Mandado Mandado 19101016353906900000024381520 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19101416394348800000024457508 deodoro da fonseca, 410, sicredi 084 Devolução de Mandado 19101416394435900000024457517 Petição Petição 19101510541359700000024476512 UJP 314 - Citação em novo endereço Outros Documentos 19101510541533000000024476516 Certidão Certidão 19120515084363000000025894949 Despacho Despacho 19121708094233900000026171916 Expediente Expediente 19121708094233900000026171916 Certidão Certidão 20032615190958500000028343438 Despacho Despacho 20050614092581400000029225633 Carta Carta 20050615243006400000029236214 Petição Petição 20050815124664500000029303674 Certidão Certidão 20060509003487200000030034356 Despacho Despacho 20060510172090900000030034625 Mandado Mandado 20060817481633100000030097564 Petição Petição 20061911054573000000030401173 01 - Peticao Outros Documentos 20061911054722100000030401430 GRCT JOSE GENARIO SARAIVA COMPROVANTE 15-06-20 Outros Documentos 20061911054861900000030401431 UJP 314 - Custas Precatoria Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20061911054939700000030401432 Certidão Certidão 20063017260978100000030616128 Despacho Despacho 20063018092794900000030616135 Carta Carta 20070209340797100000030663905 Certidão Certidão 20081214074518700000031726211 AR 0852490-56.2018 Aviso de Recebimento 20081214074577700000031726213 Diligência Diligência 20082621070098600000032201197 SICRED Devolução de Mandado 20082621070147400000032201219 Petição - Expedição AR p/executado Petição 20082718573757100000032245558 Petição - Expedição de AR executado Outros Documentos 20082718574289200000032245559 Certidão Certidão 20102612323772300000034285774 Despacho Despacho 20102617322378900000034287145 Carta Carta 20102714401844400000034350053 Certidão Certidão 20110513420005700000034651949 AR 0852490-56.2018 Aviso de Recebimento 20110513420095400000034651953 Expediente Expediente 20110513454627200000034652526 Petição - Enviar Ofício TRT 13 Petição 20110909190445500000034747610 Petição - Manifestação - Enviar ofício trt 13 Outros Documentos 20110909190617800000034747614 Certidão Certidão 20121611183609800000036160920 Despacho Despacho 21011419154693700000036519678 Despacho Despacho 21011419154693700000036519678 Petição Petição 21011912134902400000036726975 1. Citacao em Novo endereco Documento de Comprovação 21011912134991500000036726977 Certidão Certidão 21032210504173700000038965224 Despacho Despacho 21032414272514000000039067336 Expediente Expediente 21032513390692600000039142716 Petição Petição 21033120404070500000039306822 GRCT - JOSE GENARIO SARAIVA FILHO - Comprovante Documento de Comprovação 21033120404223600000039307225 GuiaCustas (39) (1) Documento de Comprovação 21033120404300600000039307226 UJP 314 - Petição - Custas Diligencias Informações Prestadas 21033120404375200000039307227 Mandado Mandado 21042912225223800000040391059 Diligência Diligência 21070312391286900000043035081 Expediente Expediente 21070710402688400000043176459 Petição Petição 21071310384055000000043397517 UJP 314 - Petição Manifestação Informações Prestadas 21071310384345200000043398032 Despacho Despacho 21073123241176800000044088829 Ofício Ofício (Outros) 21080513400440000000044254904 Certidão Certidão 21081709323919700000044828567 Certidão Certidão 21082408423949800000045148103 006 - OFICIO - OFÍCIO TRT SGP Nº 176_2021 Documento Ofício 21082408424005300000045148104 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21082408462717900000045148120 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21082408462717900000045148120 Petição Petição 21090110384595400000045543326 31.08.21 Solicitação 1001790195 UJP 314 - Comprovante Documento de Comprovação 21090110275749000000045544037 UJP 314 - Citacao em Novo Endereco Documento de Comprovação 21090110275831300000045544039 UJP 314 - Guia Custas Documento de Comprovação 21090110275904900000045544042 Petição Petição 21090110414810800000045545352 31.08.21 Solicitação 1001790195 UJP 314 - Comprovante Documento de Comprovação 21090110414976400000045545353 UJP 314 - Citacao em Novo Endereco Documento de Comprovação 21090110415061400000045545354 UJP 314 - Guia Custas Documento de Comprovação 21090110415135600000045545356 Certidão Certidão 21091010190053000000045908594 Despacho Despacho 21091317254452200000045924829 Mandado Mandado 21091407351279500000046030461 Diligência Diligência 21091611402253500000046171071 Petição Petição 21092821352895600000046706195 UJP 314 - Citação em novo endereço - juntada de custas diligencia Informações Prestadas 21092821353030300000046706198 UJP 314 - GuiaCustas Avaliação e penhora Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21092821353175200000046706200 UJP 314 - Guia Custas JOSE GENARIO SARAIVA FILHO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21092821353249500000046706199 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21092822030958100000046707008 Substabelecimento - SICREDI EVOLUÇÃO Substabelecimento 21092822031124500000046707009 Mandado Mandado 22032408240338700000053105691 Diligência Diligência 22032817334075300000053287726 Petição Petição 22032909371016200000053312624 UJP 314 - Petição manifestação Documento de Comprovação 22032909371099700000053313377 Mandado Mandado 22042708410782400000054489610 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22050908423023700000054981958 MANDADO CITAÇÃO PENHORA AVAL... - JOSÉ GENARIO SARAIVA FILHO Documento de Comprovação 22050908423056000000054981969 Petição Petição 22052623242884800000055796553 Informação Informação 22071509482736700000057658190 Despacho Despacho 22101022345638200000060986226 Expediente Expediente 22101022345638200000060986226 Petição Petição 22110316122719400000061914516 Op. 39928 - B60291999-1 Ficha (1) Outros Documentos 22110316122751300000061914518 Op. 39928 - B60291999-1 Posição de contrato (1) Outros Documentos 22110316122839400000061914519 Op. 39927 - B60291997-5 Posição de contrato (1) Outros Documentos 22110316122860200000061914520 Op. 39927 - B60291997-5 Ficha (1) Outros Documentos 22110316122890200000061914521 Op. 39936 - B60292005-1 Ficha (1) Outros Documentos 22110316122905600000061914522 Op. 39936 - B60292005-1 Posição de contrato (1) Outros Documentos 22110316122915800000061914523 SISBAJUD - Ordem de bloqueio Decisão 23030522304826400000065867299 Decisão Decisão 23030522304872500000065865800 SISBAJUD - Desbloqueio Decisão 23030822592825600000066094662 Despacho Despacho 23030822592872100000066094661 Petição Petição 23032417013749300000066880712 10505-8 JOSÉ GENÁRIO SARAIVA FILHO - Carlos Ulysses Outros Documentos 23032417013768400000066880714 10505-8 JOSÉ GENÁRIO SARAIVA FILHO - Eunápio Torres Outros Documentos 23032417013792500000066880715 Despacho Despacho 23080321412055200000072563717 Outros Documentos Outros Documentos 23080908345623200000072789506 Intimação Intimação 23080908363667900000072789512 Intimação Intimação 23080908363667900000072789512 Petição Petição 23082109135957400000073387627 Decisão Decisão 23092617031641100000075060971 Petição Petição 23092813524951500000075203759 Certidão Certidão 24012608244871100000079732544 Decisão Decisão 24050722155633400000084604322 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050807232235500000084645906 Intimação Intimação 24050807234184900000084645909 Intimação Intimação 24050807234184900000084645909 Certidão Certidão 24052410032336000000085525844 Certidão Certidão 24052410052910100000085525859 Petição Petição 24052419560711900000085572517 Petição Petição 24052419564959300000085572518 Custas - expedição de oficio (1) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24052419565026600000085572519 UJP 314 - Custas expedição de oficio - Comprovante Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24052419565091900000085572520 Decisão Decisão 24071215205799200000087868569 Certidão Certidão 24071507410928500000087924704 Intimação Intimação 24071507413462300000087924706 Decisão Decisão 24071215205799200000087868569 Informação Informação 24071806064352100000088136781 OFÍCIO TRT SEGEPE Nº 128_2024 PJe 0852490-56.2018.8.15.2001 OFÍCIO 24071806064441300000088136782 Decisão Decisão 24071918420527500000088235813 Intimação Intimação 24072208345290100000088277082 Decisão Decisão 24071918420527500000088235813 Petição Petição 24072619135684200000091575970 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110408250806000000096895705 Intimação Intimação 24110408252209500000096895706 Intimação Intimação 24110408252209500000096895706 Despacho Decisão 25022813172309100000102021964 Intimação Intimação 25030608351042900000102117809 Despacho Decisão 25022813172309100000102021964 Petição Petição 25031209395029100000102425091 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 21090110275749000000045544037, Documento de Comprovação: 21090110275831300000045544039, Documento de Comprovação: 21090110275904900000045544042, Documento de Comprovação: 21090110415135600000045545356, Documento de Comprovação: 21090110415061400000045545354, Documento de Comprovação: 21090110414976400000045545353, Certidão: 21091010190053000000045908594, Mandado: 21091407351279500000046030461, Despacho: 21091317254452200000045924829, Diligência: 21091611402253500000046171071]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852490-56.2018.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
EXECUTADO: JOSE GENARIO SARAIVA FILHO DECISÃO O Tribunal Regional do Trabalho DA 13ª REGIÃO juntou ofício de ID 93976206, fazendo constar o salário líquido do promovido no valor de R$ 7.887,44. Diante disso, a parte exequente requereu a constrição de 30% dos proventos, até a quitação da dívida (217.991,55 (duzentos e dezessete mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos)), ID 109077779. Portanto, considerando o valor da dívida de R$ 217.991,55, determino a constrição de 20% dos proventos do promovido JOSE GENARIO SARAIVA FILHO, CPF: 146.421.404-25, devendo ser descontado diretamente na folha do promovido, durante 138 meses o valor de R$ 1.577,49 e no 139º o valor de R$ 297, 93, satisfazendo o crédito da dívida, nos termos da Súmula do STJ: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO. DÍVIDA DE NATUREZA NÃO ALIMENTAR. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7 E 83/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. De acordo com o entendimento da Corte Especial do STJ, a regra geral de impenhorabilidade de salários (art. 649, IV, do CPC/1973; art. 833, IV, do CPC/2015) pode ser excepcionada, ainda que para fins de satisfação de crédito não alimentar, desde que haja manutenção de percentual dessa verba capaz de guarnecer a dignidade do devedor e sua família. 2. A revisão da conclusão do Tribunal de origem (acerca da razoabilidade do percentual a ser penhorado) demandaria o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que não é possível no âmbito do recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 3. Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no REsp: 1906957 SP 2020/0306526-1, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 22/03/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 25/03/2021) Comunicação ao Tribunal Regional do Trabalho DA 13ª REGIÃO, para realizar o referido desconto, devendo a parte credora informar a repartição os seus dados bancários para a referida transferência, servindo este pronunciamento como ofício, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Arquive-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18091714151450700000016198854 01 - Inicial Outros Documentos 18091714105228600000016199003 02 - Procuracao Outros Documentos 18091714110962500000016199018 03 - Estatuto - Parte 01 Outros Documentos 18091714112537500000016199037 04 - Estatuto - Parte 02 Outros Documentos 18091714113623000000016199044 05 - Estatuto - Parte 03 Outros Documentos 18091714115810100000016199064 06 - Estatuto - Parte 04 Outros Documentos 18091714121060000000016199077 07 - Ata Mudanca Nome Outros Documentos 18091714122375000000016199088 08 - Ata Ordinaria Outros Documentos 18091714123215100000016199099 09 - Contrato 39936-12-ilovepdf-compressed Outros Documentos 18091714123929100000016199108 10 - Contrato 39927-12 Outros Documentos 18091714124720500000016199121 11 - Contrato 39928-12 e Saldo Devedor Outros Documentos 18091714130087700000016199131 12 - Dados do Associado Outros Documentos 18091714131272000000016199146 13 - Saldo Contrato - 39927 Outros Documentos 18091714133794400000016199163 14 - Saldo Contrato - 39928 Outros Documentos 18091714134932100000016199175 15 - Saldo Contrato - 39936 Outros Documentos 18091714135805300000016199184 16 - Custas Iniciais Outros Documentos 18091714140667100000016199193 Despacho Despacho 18091919104987100000016212600 Mandado Mandado 18101016275534100000016675696 Diligência Diligência 18111110193272800000017242793 Petição Nova Citação Petição 18112218005208800000017457068 1. Citacao em Novo endereco Outros Documentos 18112218002799900000017457080 2. Guia Citacao Cristo Redentor Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 18112218003516100000017457085 3. Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 18112218004040000000017457091 Despacho Despacho 19041515002640600000019976155 Mandado Mandado 19041517580967200000020012699 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19071718582286800000022116491 Petição Petição 19072210085346100000022186678 UJP 314 - Petição Infojud Informações Prestadas 19072210085525600000022186682 Certidão Certidão 19081415481926200000022793435 Despacho Despacho 19081417420588000000022801308 Certidão Certidão 19082215244239100000023017683 Despacho Despacho 19081417420588000000022801308 Certidão Certidão 19100815443483400000024305899 Despacho Despacho 19101015293701200000024350810 Mandado Mandado 19101016353906900000024381520 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19101416394348800000024457508 deodoro da fonseca, 410, sicredi 084 Devolução de Mandado 19101416394435900000024457517 Petição Petição 19101510541359700000024476512 UJP 314 - Citação em novo endereço Outros Documentos 19101510541533000000024476516 Certidão Certidão 19120515084363000000025894949 Despacho Despacho 19121708094233900000026171916 Expediente Expediente 19121708094233900000026171916 Certidão Certidão 20032615190958500000028343438 Despacho Despacho 20050614092581400000029225633 Carta Carta 20050615243006400000029236214 Petição Petição 20050815124664500000029303674 Certidão Certidão 20060509003487200000030034356 Despacho Despacho 20060510172090900000030034625 Mandado Mandado 20060817481633100000030097564 Petição Petição 20061911054573000000030401173 01 - Peticao Outros Documentos 20061911054722100000030401430 GRCT JOSE GENARIO SARAIVA COMPROVANTE 15-06-20 Outros Documentos 20061911054861900000030401431 UJP 314 - Custas Precatoria Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20061911054939700000030401432 Certidão Certidão 20063017260978100000030616128 Despacho Despacho 20063018092794900000030616135 Carta Carta 20070209340797100000030663905 Certidão Certidão 20081214074518700000031726211 AR 0852490-56.2018 Aviso de Recebimento 20081214074577700000031726213 Diligência Diligência 20082621070098600000032201197 SICRED Devolução de Mandado 20082621070147400000032201219 Petição - Expedição AR p/executado Petição 20082718573757100000032245558 Petição - Expedição de AR executado Outros Documentos 20082718574289200000032245559 Certidão Certidão 20102612323772300000034285774 Despacho Despacho 20102617322378900000034287145 Carta Carta 20102714401844400000034350053 Certidão Certidão 20110513420005700000034651949 AR 0852490-56.2018 Aviso de Recebimento 20110513420095400000034651953 Expediente Expediente 20110513454627200000034652526 Petição - Enviar Ofício TRT 13 Petição 20110909190445500000034747610 Petição - Manifestação - Enviar ofício trt 13 Outros Documentos 20110909190617800000034747614 Certidão Certidão 20121611183609800000036160920 Despacho Despacho 21011419154693700000036519678 Despacho Despacho 21011419154693700000036519678 Petição Petição 21011912134902400000036726975 1. Citacao em Novo endereco Documento de Comprovação 21011912134991500000036726977 Certidão Certidão 21032210504173700000038965224 Despacho Despacho 21032414272514000000039067336 Expediente Expediente 21032513390692600000039142716 Petição Petição 21033120404070500000039306822 GRCT - JOSE GENARIO SARAIVA FILHO - Comprovante Documento de Comprovação 21033120404223600000039307225 GuiaCustas (39) (1) Documento de Comprovação 21033120404300600000039307226 UJP 314 - Petição - Custas Diligencias Informações Prestadas 21033120404375200000039307227 Mandado Mandado 21042912225223800000040391059 Diligência Diligência 21070312391286900000043035081 Expediente Expediente 21070710402688400000043176459 Petição Petição 21071310384055000000043397517 UJP 314 - Petição Manifestação Informações Prestadas 21071310384345200000043398032 Despacho Despacho 21073123241176800000044088829 Ofício Ofício (Outros) 21080513400440000000044254904 Certidão Certidão 21081709323919700000044828567 Certidão Certidão 21082408423949800000045148103 006 - OFICIO - OFÍCIO TRT SGP Nº 176_2021 Documento Ofício 21082408424005300000045148104 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21082408462717900000045148120 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21082408462717900000045148120 Petição Petição 21090110384595400000045543326 31.08.21 Solicitação 1001790195 UJP 314 - Comprovante Documento de Comprovação 21090110275749000000045544037 UJP 314 - Citacao em Novo Endereco Documento de Comprovação 21090110275831300000045544039 UJP 314 - Guia Custas Documento de Comprovação 21090110275904900000045544042 Petição Petição 21090110414810800000045545352 31.08.21 Solicitação 1001790195 UJP 314 - Comprovante Documento de Comprovação 21090110414976400000045545353 UJP 314 - Citacao em Novo Endereco Documento de Comprovação 21090110415061400000045545354 UJP 314 - Guia Custas Documento de Comprovação 21090110415135600000045545356 Certidão Certidão 21091010190053000000045908594 Despacho Despacho 21091317254452200000045924829 Mandado Mandado 21091407351279500000046030461 Diligência Diligência 21091611402253500000046171071 Petição Petição 21092821352895600000046706195 UJP 314 - Citação em novo endereço - juntada de custas diligencia Informações Prestadas 21092821353030300000046706198 UJP 314 - GuiaCustas Avaliação e penhora Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21092821353175200000046706200 UJP 314 - Guia Custas JOSE GENARIO SARAIVA FILHO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21092821353249500000046706199 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21092822030958100000046707008 Substabelecimento - SICREDI EVOLUÇÃO Substabelecimento 21092822031124500000046707009 Mandado Mandado 22032408240338700000053105691 Diligência Diligência 22032817334075300000053287726 Petição Petição 22032909371016200000053312624 UJP 314 - Petição manifestação Documento de Comprovação 22032909371099700000053313377 Mandado Mandado 22042708410782400000054489610 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22050908423023700000054981958 MANDADO CITAÇÃO PENHORA AVAL... - JOSÉ GENARIO SARAIVA FILHO Documento de Comprovação 22050908423056000000054981969 Petição Petição 22052623242884800000055796553 Informação Informação 22071509482736700000057658190 Despacho Despacho 22101022345638200000060986226 Expediente Expediente 22101022345638200000060986226 Petição Petição 22110316122719400000061914516 Op. 39928 - B60291999-1 Ficha (1) Outros Documentos 22110316122751300000061914518 Op. 39928 - B60291999-1 Posição de contrato (1) Outros Documentos 22110316122839400000061914519 Op. 39927 - B60291997-5 Posição de contrato (1) Outros Documentos 22110316122860200000061914520 Op. 39927 - B60291997-5 Ficha (1) Outros Documentos 22110316122890200000061914521 Op. 39936 - B60292005-1 Ficha (1) Outros Documentos 22110316122905600000061914522 Op. 39936 - B60292005-1 Posição de contrato (1) Outros Documentos 22110316122915800000061914523 SISBAJUD - Ordem de bloqueio Decisão 23030522304826400000065867299 Decisão Decisão 23030522304872500000065865800 SISBAJUD - Desbloqueio Decisão 23030822592825600000066094662 Despacho Despacho 23030822592872100000066094661 Petição Petição 23032417013749300000066880712 10505-8 JOSÉ GENÁRIO SARAIVA FILHO - Carlos Ulysses Outros Documentos 23032417013768400000066880714 10505-8 JOSÉ GENÁRIO SARAIVA FILHO - Eunápio Torres Outros Documentos 23032417013792500000066880715 Despacho Despacho 23080321412055200000072563717 Outros Documentos Outros Documentos 23080908345623200000072789506 Intimação Intimação 23080908363667900000072789512 Intimação Intimação 23080908363667900000072789512 Petição Petição 23082109135957400000073387627 Decisão Decisão 23092617031641100000075060971 Petição Petição 23092813524951500000075203759 Certidão Certidão 24012608244871100000079732544 Decisão Decisão 24050722155633400000084604322 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050807232235500000084645906 Intimação Intimação 24050807234184900000084645909 Intimação Intimação 24050807234184900000084645909 Certidão Certidão 24052410032336000000085525844 Certidão Certidão 24052410052910100000085525859 Petição Petição 24052419560711900000085572517 Petição Petição 24052419564959300000085572518 Custas - expedição de oficio (1) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24052419565026600000085572519 UJP 314 - Custas expedição de oficio - Comprovante Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24052419565091900000085572520 Decisão Decisão 24071215205799200000087868569 Certidão Certidão 24071507410928500000087924704 Intimação Intimação 24071507413462300000087924706 Decisão Decisão 24071215205799200000087868569 Informação Informação 24071806064352100000088136781 OFÍCIO TRT SEGEPE Nº 128_2024 PJe 0852490-56.2018.8.15.2001 OFÍCIO 24071806064441300000088136782 Decisão Decisão 24071918420527500000088235813 Intimação Intimação 24072208345290100000088277082 Decisão Decisão 24071918420527500000088235813 Petição Petição 24072619135684200000091575970 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110408250806000000096895705 Intimação Intimação 24110408252209500000096895706 Intimação Intimação 24110408252209500000096895706 Despacho Decisão 25022813172309100000102021964 Intimação Intimação 25030608351042900000102117809 Despacho Decisão 25022813172309100000102021964 Petição Petição 25031209395029100000102425091 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 21090110275749000000045544037, Documento de Comprovação: 21090110275831300000045544039, Documento de Comprovação: 21090110275904900000045544042, Documento de Comprovação: 21090110415135600000045545356, Documento de Comprovação: 21090110415061400000045545354, Documento de Comprovação: 21090110414976400000045545353, Certidão: 21091010190053000000045908594, Mandado: 21091407351279500000046030461, Despacho: 21091317254452200000045924829, Diligência: 21091611402253500000046171071]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852490-56.2018.8.15.2001
Expedida/certificada a intimação eletrônica28/07/2025, 07:40
Juntada de Certidão28/07/2025, 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/202526/07/2025, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
EXECUTADO: JOSE GENARIO SARAIVA FILHO DECISÃO O Tribunal Regional do Trabalho DA 13ª REGIÃO juntou ofício de ID 93976206, fazendo constar o salário líquido do promovido no valor de R$ 7.887,44. Diante disso, a parte exequente requereu a constrição de 30% dos proventos, até a quitação da dívida (217.991,55 (duzentos e dezessete mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos)), ID 109077779. Portanto, considerando o valor da dívida de R$ 217.991,55, determino a constrição de 20% dos proventos do promovido JOSE GENARIO SARAIVA FILHO, CPF: 146.421.404-25, devendo ser descontado diretamente na folha do promovido, durante 138 meses o valor de R$ 1.577,49 e no 139º o valor de R$ 297, 93, satisfazendo o crédito da dívida, nos termos da Súmula do STJ: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO. DÍVIDA DE NATUREZA NÃO ALIMENTAR. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7 E 83/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. De acordo com o entendimento da Corte Especial do STJ, a regra geral de impenhorabilidade de salários (art. 649, IV, do CPC/1973; art. 833, IV, do CPC/2015) pode ser excepcionada, ainda que para fins de satisfação de crédito não alimentar, desde que haja manutenção de percentual dessa verba capaz de guarnecer a dignidade do devedor e sua família. 2. A revisão da conclusão do Tribunal de origem (acerca da razoabilidade do percentual a ser penhorado) demandaria o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que não é possível no âmbito do recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 3. Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no REsp: 1906957 SP 2020/0306526-1, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 22/03/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 25/03/2021) Comunicação ao Tribunal Regional do Trabalho DA 13ª REGIÃO, para realizar o referido desconto, devendo a parte credora informar a repartição os seus dados bancários para a referida transferência, servindo este pronunciamento como ofício, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Arquive-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18091714151450700000016198854 01 - Inicial Outros Documentos 18091714105228600000016199003 02 - Procuracao Outros Documentos 18091714110962500000016199018 03 - Estatuto - Parte 01 Outros Documentos 18091714112537500000016199037 04 - Estatuto - Parte 02 Outros Documentos 18091714113623000000016199044 05 - Estatuto - Parte 03 Outros Documentos 18091714115810100000016199064 06 - Estatuto - Parte 04 Outros Documentos 18091714121060000000016199077 07 - Ata Mudanca Nome Outros Documentos 18091714122375000000016199088 08 - Ata Ordinaria Outros Documentos 18091714123215100000016199099 09 - Contrato 39936-12-ilovepdf-compressed Outros Documentos 18091714123929100000016199108 10 - Contrato 39927-12 Outros Documentos 18091714124720500000016199121 11 - Contrato 39928-12 e Saldo Devedor Outros Documentos 18091714130087700000016199131 12 - Dados do Associado Outros Documentos 18091714131272000000016199146 13 - Saldo Contrato - 39927 Outros Documentos 18091714133794400000016199163 14 - Saldo Contrato - 39928 Outros Documentos 18091714134932100000016199175 15 - Saldo Contrato - 39936 Outros Documentos 18091714135805300000016199184 16 - Custas Iniciais Outros Documentos 18091714140667100000016199193 Despacho Despacho 18091919104987100000016212600 Mandado Mandado 18101016275534100000016675696 Diligência Diligência 18111110193272800000017242793 Petição Nova Citação Petição 18112218005208800000017457068 1. Citacao em Novo endereco Outros Documentos 18112218002799900000017457080 2. Guia Citacao Cristo Redentor Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 18112218003516100000017457085 3. Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 18112218004040000000017457091 Despacho Despacho 19041515002640600000019976155 Mandado Mandado 19041517580967200000020012699 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19071718582286800000022116491 Petição Petição 19072210085346100000022186678 UJP 314 - Petição Infojud Informações Prestadas 19072210085525600000022186682 Certidão Certidão 19081415481926200000022793435 Despacho Despacho 19081417420588000000022801308 Certidão Certidão 19082215244239100000023017683 Despacho Despacho 19081417420588000000022801308 Certidão Certidão 19100815443483400000024305899 Despacho Despacho 19101015293701200000024350810 Mandado Mandado 19101016353906900000024381520 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19101416394348800000024457508 deodoro da fonseca, 410, sicredi 084 Devolução de Mandado 19101416394435900000024457517 Petição Petição 19101510541359700000024476512 UJP 314 - Citação em novo endereço Outros Documentos 19101510541533000000024476516 Certidão Certidão 19120515084363000000025894949 Despacho Despacho 19121708094233900000026171916 Expediente Expediente 19121708094233900000026171916 Certidão Certidão 20032615190958500000028343438 Despacho Despacho 20050614092581400000029225633 Carta Carta 20050615243006400000029236214 Petição Petição 20050815124664500000029303674 Certidão Certidão 20060509003487200000030034356 Despacho Despacho 20060510172090900000030034625 Mandado Mandado 20060817481633100000030097564 Petição Petição 20061911054573000000030401173 01 - Peticao Outros Documentos 20061911054722100000030401430 GRCT JOSE GENARIO SARAIVA COMPROVANTE 15-06-20 Outros Documentos 20061911054861900000030401431 UJP 314 - Custas Precatoria Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20061911054939700000030401432 Certidão Certidão 20063017260978100000030616128 Despacho Despacho 20063018092794900000030616135 Carta Carta 20070209340797100000030663905 Certidão Certidão 20081214074518700000031726211 AR 0852490-56.2018 Aviso de Recebimento 20081214074577700000031726213 Diligência Diligência 20082621070098600000032201197 SICRED Devolução de Mandado 20082621070147400000032201219 Petição - Expedição AR p/executado Petição 20082718573757100000032245558 Petição - Expedição de AR executado Outros Documentos 20082718574289200000032245559 Certidão Certidão 20102612323772300000034285774 Despacho Despacho 20102617322378900000034287145 Carta Carta 20102714401844400000034350053 Certidão Certidão 20110513420005700000034651949 AR 0852490-56.2018 Aviso de Recebimento 20110513420095400000034651953 Expediente Expediente 20110513454627200000034652526 Petição - Enviar Ofício TRT 13 Petição 20110909190445500000034747610 Petição - Manifestação - Enviar ofício trt 13 Outros Documentos 20110909190617800000034747614 Certidão Certidão 20121611183609800000036160920 Despacho Despacho 21011419154693700000036519678 Despacho Despacho 21011419154693700000036519678 Petição Petição 21011912134902400000036726975 1. Citacao em Novo endereco Documento de Comprovação 21011912134991500000036726977 Certidão Certidão 21032210504173700000038965224 Despacho Despacho 21032414272514000000039067336 Expediente Expediente 21032513390692600000039142716 Petição Petição 21033120404070500000039306822 GRCT - JOSE GENARIO SARAIVA FILHO - Comprovante Documento de Comprovação 21033120404223600000039307225 GuiaCustas (39) (1) Documento de Comprovação 21033120404300600000039307226 UJP 314 - Petição - Custas Diligencias Informações Prestadas 21033120404375200000039307227 Mandado Mandado 21042912225223800000040391059 Diligência Diligência 21070312391286900000043035081 Expediente Expediente 21070710402688400000043176459 Petição Petição 21071310384055000000043397517 UJP 314 - Petição Manifestação Informações Prestadas 21071310384345200000043398032 Despacho Despacho 21073123241176800000044088829 Ofício Ofício (Outros) 21080513400440000000044254904 Certidão Certidão 21081709323919700000044828567 Certidão Certidão 21082408423949800000045148103 006 - OFICIO - OFÍCIO TRT SGP Nº 176_2021 Documento Ofício 21082408424005300000045148104 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21082408462717900000045148120 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21082408462717900000045148120 Petição Petição 21090110384595400000045543326 31.08.21 Solicitação 1001790195 UJP 314 - Comprovante Documento de Comprovação 21090110275749000000045544037 UJP 314 - Citacao em Novo Endereco Documento de Comprovação 21090110275831300000045544039 UJP 314 - Guia Custas Documento de Comprovação 21090110275904900000045544042 Petição Petição 21090110414810800000045545352 31.08.21 Solicitação 1001790195 UJP 314 - Comprovante Documento de Comprovação 21090110414976400000045545353 UJP 314 - Citacao em Novo Endereco Documento de Comprovação 21090110415061400000045545354 UJP 314 - Guia Custas Documento de Comprovação 21090110415135600000045545356 Certidão Certidão 21091010190053000000045908594 Despacho Despacho 21091317254452200000045924829 Mandado Mandado 21091407351279500000046030461 Diligência Diligência 21091611402253500000046171071 Petição Petição 21092821352895600000046706195 UJP 314 - Citação em novo endereço - juntada de custas diligencia Informações Prestadas 21092821353030300000046706198 UJP 314 - GuiaCustas Avaliação e penhora Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21092821353175200000046706200 UJP 314 - Guia Custas JOSE GENARIO SARAIVA FILHO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21092821353249500000046706199 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21092822030958100000046707008 Substabelecimento - SICREDI EVOLUÇÃO Substabelecimento 21092822031124500000046707009 Mandado Mandado 22032408240338700000053105691 Diligência Diligência 22032817334075300000053287726 Petição Petição 22032909371016200000053312624 UJP 314 - Petição manifestação Documento de Comprovação 22032909371099700000053313377 Mandado Mandado 22042708410782400000054489610 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22050908423023700000054981958 MANDADO CITAÇÃO PENHORA AVAL... - JOSÉ GENARIO SARAIVA FILHO Documento de Comprovação 22050908423056000000054981969 Petição Petição 22052623242884800000055796553 Informação Informação 22071509482736700000057658190 Despacho Despacho 22101022345638200000060986226 Expediente Expediente 22101022345638200000060986226 Petição Petição 22110316122719400000061914516 Op. 39928 - B60291999-1 Ficha (1) Outros Documentos 22110316122751300000061914518 Op. 39928 - B60291999-1 Posição de contrato (1) Outros Documentos 22110316122839400000061914519 Op. 39927 - B60291997-5 Posição de contrato (1) Outros Documentos 22110316122860200000061914520 Op. 39927 - B60291997-5 Ficha (1) Outros Documentos 22110316122890200000061914521 Op. 39936 - B60292005-1 Ficha (1) Outros Documentos 22110316122905600000061914522 Op. 39936 - B60292005-1 Posição de contrato (1) Outros Documentos 22110316122915800000061914523 SISBAJUD - Ordem de bloqueio Decisão 23030522304826400000065867299 Decisão Decisão 23030522304872500000065865800 SISBAJUD - Desbloqueio Decisão 23030822592825600000066094662 Despacho Despacho 23030822592872100000066094661 Petição Petição 23032417013749300000066880712 10505-8 JOSÉ GENÁRIO SARAIVA FILHO - Carlos Ulysses Outros Documentos 23032417013768400000066880714 10505-8 JOSÉ GENÁRIO SARAIVA FILHO - Eunápio Torres Outros Documentos 23032417013792500000066880715 Despacho Despacho 23080321412055200000072563717 Outros Documentos Outros Documentos 23080908345623200000072789506 Intimação Intimação 23080908363667900000072789512 Intimação Intimação 23080908363667900000072789512 Petição Petição 23082109135957400000073387627 Decisão Decisão 23092617031641100000075060971 Petição Petição 23092813524951500000075203759 Certidão Certidão 24012608244871100000079732544 Decisão Decisão 24050722155633400000084604322 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050807232235500000084645906 Intimação Intimação 24050807234184900000084645909 Intimação Intimação 24050807234184900000084645909 Certidão Certidão 24052410032336000000085525844 Certidão Certidão 24052410052910100000085525859 Petição Petição 24052419560711900000085572517 Petição Petição 24052419564959300000085572518 Custas - expedição de oficio (1) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24052419565026600000085572519 UJP 314 - Custas expedição de oficio - Comprovante Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24052419565091900000085572520 Decisão Decisão 24071215205799200000087868569 Certidão Certidão 24071507410928500000087924704 Intimação Intimação 24071507413462300000087924706 Decisão Decisão 24071215205799200000087868569 Informação Informação 24071806064352100000088136781 OFÍCIO TRT SEGEPE Nº 128_2024 PJe 0852490-56.2018.8.15.2001 OFÍCIO 24071806064441300000088136782 Decisão Decisão 24071918420527500000088235813 Intimação Intimação 24072208345290100000088277082 Decisão Decisão 24071918420527500000088235813 Petição Petição 24072619135684200000091575970 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110408250806000000096895705 Intimação Intimação 24110408252209500000096895706 Intimação Intimação 24110408252209500000096895706 Despacho Decisão 25022813172309100000102021964 Intimação Intimação 25030608351042900000102117809 Despacho Decisão 25022813172309100000102021964 Petição Petição 25031209395029100000102425091 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 21090110275749000000045544037, Documento de Comprovação: 21090110275831300000045544039, Documento de Comprovação: 21090110275904900000045544042, Documento de Comprovação: 21090110415135600000045545356, Documento de Comprovação: 21090110415061400000045545354, Documento de Comprovação: 21090110414976400000045545353, Certidão: 21091010190053000000045908594, Mandado: 21091407351279500000046030461, Despacho: 21091317254452200000045924829, Diligência: 21091611402253500000046171071]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852490-56.2018.8.15.2001
Deferido o pedido de24/07/2025, 18:24
Determinada diligência24/07/2025, 18:24
Determinado o arquivamento24/07/2025, 18:23
Expedição de Outros documentos.24/07/2025, 18:23
Conclusos para despacho14/04/2025, 09:15
Processo Desarquivado14/04/2025, 09:15
Decorrido prazo de JOSE GENARIO SARAIVA FILHO em 17/03/2025 23:59.20/03/2025, 19:56
Juntada de Petição de petição12/03/2025, 09:39
Publicado Decisão em 10/03/2025.10/03/2025, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/202508/03/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
EXECUTADO: JOSE GENARIO SARAIVA FILHO DECISÃO Considerando a inercia da parte autora, arquive. Em caso de requerimento da parte credora, desarquive fazendo conclusão para análise. Havendo pendência de pagamento de custas finais, diante da co
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852490-56.2018.8.15.200107/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
EXECUTADO: JOSE GENARIO SARAIVA FILHO DECISÃO Considerando a inercia da parte autora, arquive. Em caso de requerimento da parte credora, desarquive fazendo conclusão para análise. Havendo pendência de pagamento de custas finais, diante da co
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852490-56.2018.8.15.200107/03/2025, 00:00
Arquivado Definitivamente06/03/2025, 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica06/03/2025, 08:35
Determinada diligência28/02/2025, 13:17
Determinado o arquivamento28/02/2025, 13:17
Conclusos para despacho25/11/2024, 08:55
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 22/11/2024 23:59.23/11/2024, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/202406/11/2024, 00:05
Publicado Intimação em 06/11/2024.06/11/2024, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí05/11/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica04/11/2024, 08:25
Ato ordinatório praticado04/11/2024, 08:25
Decorrido prazo de JOSE GENARIO SARAIVA FILHO em 01/08/2024 23:59.02/08/2024, 01:35
Juntada de Petição de petição26/07/2024, 19:13
Decorrido prazo de JOSE GENARIO SARAIVA FILHO em 24/07/2024 23:59.25/07/2024, 00:56
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 24/07/2024 23:59.25/07/2024, 00:56
Publicado Decisão em 24/07/2024.24/07/2024, 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/202424/07/2024, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
EXECUTADO: JOSE GENARIO SARAIVA FILHO DECISÃO Intime a parte promovida para ciência do ofício, e, querendo, requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852490-56.2018.8.15.200123/07/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica22/07/2024, 08:34
Determinada diligência19/07/2024, 18:42
Conclusos para despacho18/07/2024, 07:07
Juntada de informação18/07/2024, 06:06
Publicado Decisão em 17/07/2024.17/07/2024, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/202417/07/2024, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
EXECUTADO: JOSE GENARIO SARAIVA FILHO DECISÃO Expeça oficio ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, através do setor de Recursos Humanos, para que envie cópia do contracheque atualizado do executado JOSE GENARIO SARAIVA FILHO - CPF:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852490-56.2018.8.15.200116/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
EXECUTADO: JOSE GENARIO SARAIVA FILHO DECISÃO Expeça oficio ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, através do setor de Recursos Humanos, para que envie cópia do contracheque atualizado do executado JOSE GENARIO SARAIVA FILHO - CPF:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852490-56.2018.8.15.200116/07/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica15/07/2024, 07:41
Juntada de Certidão15/07/2024, 07:41
Determinada diligência12/07/2024, 15:20
Juntada de Petição de petição24/05/2024, 19:56
Juntada de Petição de petição24/05/2024, 19:56
Conclusos para despacho24/05/2024, 10:06
Cancelada a movimentação processual24/05/2024, 10:05
Desentranhado o documento24/05/2024, 10:05
Juntada de Certidão24/05/2024, 10:05
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 23/05/2024 23:59.24/05/2024, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/202410/05/2024, 00:14
Publicado Intimação em 10/05/2024.10/05/2024, 00:14
Publicado Decisão em 09/05/2024.09/05/2024, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/202409/05/2024, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí09/05/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica08/05/2024, 07:23
Ato ordinatório praticado08/05/2024, 07:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
EXECUTADO: JOSE GENARIO SARAIVA FILHO DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852490-56.2018.8.15.2001 Defiro a diligência eletrônica patrimonial, requerida no ID 79898844. Para maior eficácia na busca, autorizo que sejam realizadas pesquisas no Portal da Transparência do Governo Federal, outros s08/05/2024, 00:00
Deferido o pedido de07/05/2024, 22:15
Expedição de Outros documentos.07/05/2024, 22:15
Determinada diligência07/05/2024, 22:15
Conclusos para despacho26/01/2024, 08:25
Processo Desarquivado26/01/2024, 08:24
Juntada de Certidão26/01/2024, 08:24
Juntada de Petição de petição28/09/2023, 13:52
Publicado Decisão em 28/09/2023.28/09/2023, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/202328/09/2023, 00:47
Arquivado Definitivamente27/09/2023, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
EXECUTADO: JOSE GENARIO SARAIVA FILHO DECISÃO No ID 77931578 a parte exequente requer pesquisa e a indisponibilidade de todos os possíveis bens dos executados, junto ao INFOJUD, bem como consulta as ultimas 5 (cinco) últimas declarações do i
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852490-56.2018.8.15.200127/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
EXECUTADO: JOSE GENARIO SARAIVA FILHO DECISÃO No ID 77931578 a parte exequente requer pesquisa e a indisponibilidade de todos os possíveis bens dos executados, junto ao INFOJUD, bem como consulta as ultimas 5 (cinco) últimas declarações do i
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852490-56.2018.8.15.200127/09/2023, 00:00
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar26/09/2023, 17:03
Expedição de Outros documentos.26/09/2023, 17:03
Determinado o arquivamento26/09/2023, 17:03
Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO - CNPJ: 35.571.249/0001-31 (EXEQUENTE)26/09/2023, 17:03
Conclusos para despacho26/09/2023, 08:57
Decorrido prazo de JOSE GENARIO SARAIVA FILHO em 21/08/2023 23:59.22/08/2023, 01:17
Juntada de Petição de petição21/08/2023, 09:14
Publicado Intimação em 14/08/2023.14/08/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/202311/08/2023, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Após, junte as informações ao presente feito, intime as partes para manifestação no prazo legal.10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Após, junte as informações ao presente feito, intime as partes para manifestação no prazo legal.10/08/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica09/08/2023, 08:36
Juntada de outros documentos09/08/2023, 08:34
Deferido o pedido de03/08/2023, 21:41
Determinada diligência03/08/2023, 21:41
Conclusos para despacho04/05/2023, 10:02
Juntada de Petição de petição24/03/2023, 17:01
Proferido despacho de mero expediente08/03/2023, 22:59
Expedição de Outros documentos.08/03/2023, 22:59
Conclusos para despacho07/03/2023, 13:38
Determinado o bloqueio/penhora on line05/03/2023, 22:30
Conclusos para despacho06/12/2022, 10:13
Juntada de Petição de petição03/11/2022, 16:12
Expedição de Outros documentos.26/10/2022, 08:31
Proferido despacho de mero expediente10/10/2022, 22:34
Conclusos para despacho15/07/2022, 09:48
Juntada de informação15/07/2022, 09:48
Decorrido prazo de JOSE GENARIO SARAIVA FILHO em 06/06/2022 23:59.09/06/2022, 14:41
Juntada de Petição de petição26/05/2022, 23:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário09/05/2022, 08:42
Juntada de devolução de mandado09/05/2022, 08:42
Expedição de Mandado.27/04/2022, 08:41
Juntada de Petição de petição29/03/2022, 09:37
Juntada de diligência28/03/2022, 17:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário28/03/2022, 17:33
Expedição de Mandado.24/03/2022, 08:24
Juntada de Petição de documento de comprovação28/09/2021, 22:03
Juntada de Petição de petição28/09/2021, 21:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário16/09/2021, 11:40
Juntada de diligência16/09/2021, 11:40
Expedição de Mandado.14/09/2021, 07:35
Proferido despacho de mero expediente13/09/2021, 17:25
Conclusos para despacho10/09/2021, 10:20
Juntada de Certidão10/09/2021, 10:19
Juntada de Petição de petição01/09/2021, 10:41
Juntada de Petição de petição01/09/2021, 10:27
Expedição de Outros documentos.24/08/2021, 08:47
Ato ordinatório praticado24/08/2021, 08:46
Juntada de Certidão24/08/2021, 08:42
Juntada de Certidão17/08/2021, 09:32
Juntada de Ofício05/08/2021, 13:40
Proferido despacho de mero expediente31/07/2021, 23:24
Conclusos para despacho29/07/2021, 11:29
Juntada de Petição de petição13/07/2021, 10:38
Expedição de Outros documentos.07/07/2021, 10:40
Juntada de diligência03/07/2021, 12:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário03/07/2021, 12:39
Expedição de Mandado.29/04/2021, 12:23
Juntada de Petição de petição31/03/2021, 20:40
Expedição de Outros documentos.25/03/2021, 13:39
Proferido despacho de mero expediente24/03/2021, 14:27
Conclusos para despacho22/03/2021, 10:51
Juntada de Certidão22/03/2021, 10:50
Juntada de Petição de petição19/01/2021, 12:13
Expedição de Outros documentos.18/01/2021, 08:19
Proferido despacho de mero expediente14/01/2021, 19:15
Conclusos para despacho16/12/2020, 11:19
Juntada de Certidão16/12/2020, 11:18
Juntada de Petição de petição09/11/2020, 09:19
Expedição de Outros documentos.05/11/2020, 13:45
Juntada de Petição de certidão05/11/2020, 13:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).27/10/2020, 14:40
Proferido despacho de mero expediente26/10/2020, 17:32
Conclusos para despacho26/10/2020, 12:33
Juntada de Certidão26/10/2020, 12:32
Juntada de Petição de petição27/08/2020, 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário26/08/2020, 21:07
Juntada de Petição de diligência26/08/2020, 21:07
Decorrido prazo de SICRED JOÃO PESSOA em 19/08/2020 23:59:59.20/08/2020, 01:11
Juntada de Petição de certidão12/08/2020, 14:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).02/07/2020, 09:34
Proferido despacho de mero expediente30/06/2020, 18:09
Conclusos para despacho30/06/2020, 17:28
Juntada de Certidão30/06/2020, 17:26
Juntada de Petição de petição19/06/2020, 11:05
Expedição de Mandado.08/06/2020, 17:48
Proferido despacho de mero expediente05/06/2020, 10:17
Conclusos para despacho05/06/2020, 09:05
Juntada de Certidão05/06/2020, 09:00
Juntada de Petição de petição08/05/2020, 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).06/05/2020, 15:24
Proferido despacho de mero expediente06/05/2020, 14:09
Conclusos para despacho26/03/2020, 15:19
Juntada de certidão26/03/2020, 15:19
Decorrido prazo de SICRED JOÃO PESSOA em 03/02/2020 23:59:59.08/02/2020, 03:53
Expedição de Outros documentos.19/12/2019, 15:40
Proferido despacho de mero expediente18/12/2019, 14:19
Conclusos para despacho05/12/2019, 15:09
Juntada de certidão05/12/2019, 15:08
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JOAO PESSOA LTDA em 21/10/2019 23:59:59.27/10/2019, 03:32
Juntada de Petição de petição15/10/2019, 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário14/10/2019, 16:39
Expedição de Mandado.10/10/2019, 16:35
Proferido despacho de mero expediente10/10/2019, 15:29
Conclusos para despacho08/10/2019, 15:45
Juntada de certidão08/10/2019, 15:44
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JOAO PESSOA LTDA em 11/09/2019 23:59:59.16/09/2019, 03:21
Expedição de Outros documentos.22/08/2019, 15:26
Juntada de certidão22/08/2019, 15:24
Proferido despacho de mero expediente21/08/2019, 15:51
Conclusos para despacho14/08/2019, 15:49
Juntada de certidão14/08/2019, 15:48
Juntada de Petição de petição22/07/2019, 10:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário17/07/2019, 18:58
Expedição de Mandado.15/04/2019, 17:58
Proferido despacho de mero expediente15/04/2019, 15:00
Conclusos para despacho10/04/2019, 15:48
Juntada de Petição de petição22/11/2018, 18:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário11/11/2018, 10:19
Expedição de Mandado.10/10/2018, 16:28
Proferido despacho de mero expediente19/09/2018, 19:11
Conclusos para despacho17/09/2018, 14:46
Distribuído por sorteio17/09/2018, 14:16