Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0841423-89.2021.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2025, 11:37

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de outros documentos

05/10/2025, 18:52

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: WAGNER ROSA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Adidos, Agregados e Adjuntos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0841423-89.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:14

Conclusos para decisão

14/02/2025, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/07/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 00:07

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 00:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/05/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

31/12/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

31/12/2023, 13:28

Decorrido prazo de WAGNER ROSA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 09:20

Transitado em Julgado em 09/03/2023

28/08/2023, 09:20

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:04

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 19:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de WAGNER ROSA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:05

Julgado procedente o pedido

17/12/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 12:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

12/10/2022, 10:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 20:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 02:14

Juntada de Petição de contestação

17/02/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2022, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2022, 07:28

Conclusos para despacho

10/02/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 12:54

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 15:17

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Partes do Processo(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de outros documentos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Expediente em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

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