Procedimento Comum Cível 0853511-23.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Alvará

07/05/2026, 12:38

Transitado em Julgado em 05/05/2026

07/05/2026, 11:48

Deferido o pedido de NEUZA FONTANEZI SALAZAR - CPF: 026.698.367-71 (REU).

05/05/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de cota

22/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:21

Conclusos para despacho

22/04/2026, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 07:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:33

Julgado procedente em parte do pedido

17/04/2026, 13:00

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de parecer

20/03/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:41

Todas as movimentações(85)

Juntada de Alvará

07/05/2026, 12:38

Transitado em Julgado em 05/05/2026

07/05/2026, 11:48

Deferido o pedido de NEUZA FONTANEZI SALAZAR - CPF: 026.698.367-71 (REU).

05/05/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 10:50

Sentença

•17/04/2026, 13:00

24/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de cota

22/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:21

Conclusos para despacho

22/04/2026, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 07:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:33

Julgado procedente em parte do pedido

17/04/2026, 13:00

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de parecer

20/03/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:00

Conclusos para despacho

24/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:47

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 08:55

Deferido o pedido de

04/02/2026, 18:23

Conclusos para despacho

04/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 15:00

Decorrido prazo de ODRACIR MELLO SALAZAR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 12:21

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:56

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público em manifestação anterior, procedendo-se à intimação da parte autora para que junte aos autos a proposta de compra do imóvel que pretende adquirir, a fim de comprovar o valor da venda dos imóveis cuja alienação é pleiteada e a correspondente aquisição do novo bem, tendo em vista tratar-se de imóvel pertencente a pessoa incapaz, no prazo de 10 (dez) dias.

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:52

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:03

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público em manifestação retro, procedendo com a intimação à parte autora para apresentar a avaliação mercadológica dos bens que se pretende alienar, bem como esclarecer se já existe pretenso comprador, apresentando, se houver, a respectiva proposta de compra e venda, no prazo de 10 (dez) dias.

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 11:02

Determinada diligência

11/11/2025, 10:15

Conclusos para despacho

03/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:01

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a promovente para apresentar manifestação acerca do parecer do Ministério Público (ID 124238440), no prazo de 10 (dez) dias.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 09:43

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 10:39

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 09:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NEUZA FONTANEZI SALAZAR - CPF: 026.698.367-71 (REU) e ODRACIR MELLO SALAZAR registrado(a) civilmente como ODRACIR MELLO SALAZAR - CPF: 035.140.137-72 (AUTOR).

16/09/2025, 23:11

Determinada diligência

16/09/2025, 23:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:26

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/09/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Redistribua o feito para a 4ª Vara de Família da Capital conforme endereçado pela exordial (ID 122970172). Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2025, 22:14

Determinada diligência

12/09/2025, 12:08

Declarada incompetência

12/09/2025, 12:08

Determinada a redistribuição dos autos

12/09/2025, 12:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

10/09/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 05:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2025, 11:39

Distribuído por sorteio

08/09/2025, 11:39

Despacho

•11/03/2026, 08:09

Decisão

•04/02/2026, 18:23

Despacho

•22/01/2026, 12:21

Despacho

•09/12/2025, 12:52

Despacho

•11/11/2025, 10:15

Despacho

•07/10/2025, 09:43

Despacho

•24/09/2025, 10:39

Decisão

•16/09/2025, 23:11

Decisão

•12/09/2025, 12:08