Procedimento Comum Cível 0803211-21.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

JOSE JUSTINO DA SILVA

CPF

Autor

PIC - TITULO DE CAPITALIZACAO

Terceiro

CIA ITAU DE CAPITALIZACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FERREIRA SILVA

OAB/PB 23385·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DA SILVA FERREIRA

OAB/PB 28043·CPF·Representa: Autor

GEOVA DA SILVA MOURA

OAB/PB 19599·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CIA ITAU DE CAPITALIZACAO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de CIA ITAU DE CAPITALIZACAO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:25

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:23

Juntada de despacho

26/03/2026, 07:06

Recebidos os autos

26/03/2026, 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 18:21

Decorrido prazo de CIA ITAU DE CAPITALIZACAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:47

Decorrido prazo de JOSE JUSTINO DA SILVA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:38

Juntada de entregue (ecarta)

04/10/2025, 05:52

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:08

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de CIA ITAU DE CAPITALIZACAO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de CIA ITAU DE CAPITALIZACAO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:25

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:23

02/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:25

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:23

Juntada de despacho

26/03/2026, 07:06

Recebidos os autos

26/03/2026, 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 18:21

Decorrido prazo de CIA ITAU DE CAPITALIZACAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:47

Decorrido prazo de JOSE JUSTINO DA SILVA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:38

Juntada de entregue (ecarta)

04/10/2025, 05:52

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE JUSTINO DA SILVA REU: CIA ITAU DE CAPITALIZACAO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803211-21.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Alagoa Grande/PB, 15 de setembro de 2025 GILVAN LINO DOS SANTOS Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

16/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 14:53

Expedição de Carta.

15/09/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 07:41

Decorrido prazo de JOSE JUSTINO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:51

Juntada de Petição de apelação

30/05/2025, 17:35

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2025, 11:24

Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:24

Juntada de provimento correcional

27/04/2025, 22:02

Conclusos para julgamento

13/10/2024, 19:14

Decorrido prazo de GEOVA DA SILVA MOURA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de JUSSARA DA SILVA FERREIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 19:24

Indeferido o pedido de CIA ITAU DE CAPITALIZACAO - CNPJ: 23.025.711/0001-16 (REU)

30/05/2024, 19:46

Conclusos para decisão

30/05/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 22:35

Ato ordinatório praticado

05/05/2024, 22:34

Decorrido prazo de JOSE JUSTINO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:49

Juntada de Petição de réplica

30/03/2024, 11:38

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 15:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/02/2024, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 08:08

Juntada de Certidão

19/01/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:26

Decorrido prazo de CIA ITAU DE CAPITALIZACAO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/10/2023, 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE JUSTINO DA SILVA - CPF: 225.400.244-91 (AUTOR).

07/10/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2023, 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2023, 10:50

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 10:49

Acórdão

•25/02/2026, 13:49

Despacho

•19/12/2025, 09:08

Sentença

•13/05/2025, 11:24

Sentença

•13/05/2025, 11:24

Decisão

•30/05/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•05/05/2024, 22:34

Despacho

•07/10/2023, 10:38

Outros Documentos

•20/09/2023, 11:01