Procedimento Comum Cível 0840588-77.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0840588-77.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente o pedido

19/03/2026, 09:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão

26/02/2026, 19:01

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0840588-77.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 10 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 19:12

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:40

Juntada de Certidão

07/04/2025, 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 12:38

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 09:06

Despacho

•12/06/2025, 19:12

—

Partes do Processo(34)

Julgado procedente o pedido

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Conclusos para decisão

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(19)