Procedimento Comum Cível 0872773-90.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0872773-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:44

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de contestação

12/02/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:09

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA VALDELICE FARIAS DA COSTA REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Isenção, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872773-90.2024.8.15.2001 Vistos, etc. As guias de custas estão disponíveis para pagamento e podem ser consultadas pela parte promovente no site do TJPB, na página de custas judiciais. Diante do exposto, determino à parte autora o recolhimento das custas processuais, ao menos em sua primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição da presente ação (art. 290, CPC). JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

16/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 09:49

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 07:44

Despacho

•17/12/2025, 16:30

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(25)