Procedimento Comum Cível 0838414-51.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.630,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de comunicações

30/04/2026, 10:04

Juntada de informação

29/04/2026, 10:00

Juntada de Ofício

28/04/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/04/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 11:26

Outras Decisões

01/04/2026, 22:54

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:11

Juntada de Informações

27/03/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 21:05

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2026, 20:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:30

Todas as movimentações(192)

Juntada de comunicações

30/04/2026, 10:04

Juntada de informação

29/04/2026, 10:00

Juntada de Ofício

28/04/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/04/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:38

Documentos

Despacho

•14/07/2023, 21:04

Documento de Comprovação

•03/08/2023, 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 11:26

Outras Decisões

01/04/2026, 22:54

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:11

Juntada de Informações

27/03/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 21:05

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2026, 20:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:30

Juntada de informação

18/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 10:45

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:06

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/02/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 06:57

Conclusos para despacho

03/02/2026, 07:44

Juntada de Informações

03/02/2026, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 08:53

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/10/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/10/2025, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 12:42

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:11

Determinada diligência

02/10/2025, 11:11

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/10/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 23:06

Determinada diligência

30/09/2025, 23:06

Conclusos para despacho

29/09/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 13:08

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0838414-51.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para atender o requerido pela perita no ID 123656342, em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

22/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 19:48

Conclusos para despacho

19/09/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/09/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 21:25

Conclusos para despacho

16/09/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/09/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 09:04

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0838414-51.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para que junte aos autos o documento solicitado pela perita, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 22:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 22:55

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/08/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:59

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 13:41

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0838414-51.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se a pendência do pedido de suspensão do processo formulado pelo demandado, constante da petição de ID 112959377. No entanto, verifico que a pretensão deduzida não encontra respaldo razoável, pois não há qualquer demonstração de interesse jurídico direto de ente federal ou de circunstância que justifique a paralisação do feito em razão de eventual manifestação do INSS sobre questões administrativas internas. Ademais, os descontos questionados nos autos têm origem em ato atribuído à associação demandada, sendo incabível condicionar o regular andamento do processo à espera de deliberação do órgão previdenciário. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão processual. Por oportuno, em atenção à certidão de ID 116714977, que atesta a ausência de manifestação do perito nomeado, mesmo após devidamente intimado por e-mail, destitui-o do encargo pericial. Ato contínuo, nomeio como perita a Sra. GIOVANNA VILAR FRAZÃO MARQUES, com endereço na Rua Josita Almeida, nº 240, apto 1304, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa-PB, CEP 58046-490, endereço eletrônico: [email protected] e telefone: (83) 98620-7044. Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se a perita nomeada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

24/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/07/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 11:39

Indeferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB - CNPJ: 23.713.047/0001-06 (REU)

22/07/2025, 11:39

Nomeado perito

22/07/2025, 11:39

Determinada diligência

22/07/2025, 11:39

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:27

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:27

Juntada de documento de comprovação

27/05/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:00

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 22:25

Nomeado perito

19/05/2025, 11:30

Determinada diligência

19/05/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:30

Conclusos para despacho

12/05/2025, 22:16

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:56

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 23:05

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 23:05

Publicado Mandado em 17/03/2025.

20/03/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0838414-51.2023.8.15.2001 [Práticas Abusivas] Nome: JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA Endereço: R PRESIDENTE FÉLIX ANTÔNIO, 1428, CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58085-460 Nome: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Endereço: BRIGADEIRO LUIS ANTONIO, 878, ANDAR 1 SALA 11, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01318-002 MANDADO DE INTIMAÇÃO - PERITO NOMEADO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0838414-51.2023.8.15.2001 [Práticas Abusivas] Nome: JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA Endereço: R PRESIDENTE FÉLIX ANTÔNIO, 1428, CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58085-460 Nome: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Endereço: BRIGADEIRO LUIS ANTONIO, 878, ANDAR 1 SALA 11, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01318-002 MANDADO DE INTIMAÇÃO - PERITO NOMEADO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara

14/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 09:57

Nomeado perito

13/02/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 19:26

Determinada diligência

13/02/2025, 19:26

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:33

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 08:14

Conclusos para despacho

07/02/2025, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 08:59

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:41

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES LEITE DE MOURA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:10

Juntada de Petição de diligência

04/11/2024, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 12:23

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Publicado Mandado em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838414-51.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Práticas Abusivas] PROMOVENTE(S): Nome: JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA Endereço: R PRESIDENTE FÉLIX ANTÔNIO, 1428, CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58085-460 PROMOVIDO(S): Nom

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838414-51.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Práticas Abusivas] PROMOVENTE(S): Nome: JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA Endereço: R PRESIDENTE FÉLIX ANTÔNIO, 1428, CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58085-460 PROMOVIDO(S): Nom

26/09/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 11:15

Nomeado perito

12/09/2024, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 22:45

Determinada diligência

12/09/2024, 22:45

Conclusos para despacho

12/09/2024, 08:17

Juntada de Certidão

12/09/2024, 08:17

Juntada de Certidão

12/09/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 21:15

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:02

Decorrido prazo de JADSON CANTANHEDE DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:53

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 21:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/07/2024, 21:32

Publicado Mandado em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838414-51.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Práticas Abusivas] PROMOVENTE(S): Nome: JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA R PRESIDENTE FÉLIX ANTÔNIO, 1428, CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA - PB PROMOVIDO(S): Nome: SINDICATO NACIONAL DOS A

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838414-51.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Práticas Abusivas] PROMOVENTE(S): Nome: JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA R PRESIDENTE FÉLIX ANTÔNIO, 1428, CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA - PB PROMOVIDO(S): Nome: SINDICATO NACIONAL DOS A

15/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

14/07/2024, 17:15

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de GLAUCIO BEZERRA ROCHA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:07

Juntada de documento de comprovação

27/05/2024, 20:35

Nomeado perito

24/05/2024, 18:43

Determinada diligência

24/05/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:43

Publicado Expediente em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:57

Conclusos para despacho

23/05/2024, 21:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/05/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838414-51.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido e NOMEIO como perito o informata GLAUCIO BEZERRA ROCHA com endereço na Presidente Ranieri Mazilli, 1764, 201, Cristo Redentor, João Pessoa/PB, Cep 58071-000, fone: (83) 98859-9834, e-mail: [email protected]. Notifique-se o perito nomeado para dizer se aceita o encargo, inclusive especificando os valores dos seus honorários. Intime(m)-se a(s) parte(s)

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838414-51.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido e NOMEIO como perito o informata GLAUCIO BEZERRA ROCHA com endereço na Presidente Ranieri Mazilli, 1764, 201, Cristo Redentor, João Pessoa/PB, Cep 58071-000, fone: (83) 98859-9834, e-mail: [email protected]. Notifique-se o perito nomeado para dizer se aceita o encargo, inclusive especificando os valores dos seus honorários. Intime(m)-se a(s) parte(s)

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:53

Nomeado perito

21/05/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 09:25

Determinada diligência

21/05/2024, 09:25

Conclusos para despacho

17/05/2024, 16:36

Juntada de Certidão

17/05/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 09:09

Conclusos para despacho

09/05/2024, 21:19

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES LEITE DE MOURA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 08:12

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:40

Publicado Expediente em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838414-51.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido e NOMEIO como perito o informata Leandro Rodrigues Leite de Moura, com endereço na Doutor Eliseu Lira, 122, Apt 301, Residencial Porto Azzurro, Brisamar, João Pessoa/PB, 58032-040; fone: (83) 98831-9995, e-mail: [email protected]. Notifique-se o perito nomeado para dizer se aceita o encargo, inclusive especificando os valores dos seus honorários.

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838414-51.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido e NOMEIO como perito o informata Leandro Rodrigues Leite de Moura, com endereço na Doutor Eliseu Lira, 122, Apt 301, Residencial Porto Azzurro, Brisamar, João Pessoa/PB, 58032-040; fone: (83) 98831-9995, e-mail: [email protected]. Notifique-se o perito nomeado para dizer se aceita o encargo, inclusive especificando os valores dos seus honorários.

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:17

Nomeado perito

12/03/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 12:10

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:29

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838414-51.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juí

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838414-51.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juí

28/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 19:35

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:14

Juntada de Petição de réplica

19/08/2023, 20:21

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838414-51.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 08:38

Conclusos para despacho

06/08/2023, 18:14

Juntada de Petição de contestação

03/08/2023, 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 21:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/07/2023, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2023, 14:47

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 14:47

Documento de Comprovação

•03/08/2023, 00:13

Despacho

•09/08/2023, 08:38

Outros Documentos

•19/08/2023, 20:21

Despacho

•21/08/2023, 19:35

Despacho

•27/02/2024, 08:57

Decisão

•12/03/2024, 12:10

Despacho

•12/05/2024, 09:09

Decisão

•21/05/2024, 09:25

Decisão

•24/05/2024, 18:43

Despacho

•22/08/2024, 21:15

Decisão

•12/09/2024, 22:45

Decisão

•28/11/2024, 08:59

Despacho

•08/02/2025, 08:14

Todos os documentos(37)

Despacho

•14/07/2023, 21:04

Documento de Comprovação

•03/08/2023, 00:13

Documento de Comprovação

•03/08/2023, 00:13

Despacho

•09/08/2023, 08:38

Outros Documentos

•19/08/2023, 20:21

Despacho

•21/08/2023, 19:35

Despacho

•27/02/2024, 08:57

Decisão

•12/03/2024, 12:10

Despacho

•12/05/2024, 09:09

Decisão

•21/05/2024, 09:25

Decisão

•24/05/2024, 18:43

Despacho

•22/08/2024, 21:15

Decisão

•12/09/2024, 22:45

Decisão

•28/11/2024, 08:59

Despacho

•08/02/2025, 08:14

Decisão

•13/02/2025, 19:26

Decisão

•19/05/2025, 11:30

Despacho

•23/05/2025, 15:00

Decisão

•22/07/2025, 11:39

Decisão

•23/07/2025, 09:51

Despacho

•25/07/2025, 13:41

Despacho

•26/08/2025, 22:55

Despacho

•26/08/2025, 22:55

Despacho

•17/09/2025, 21:25

Despacho

•19/09/2025, 19:48

Despacho

•19/09/2025, 19:48

Despacho

•30/09/2025, 23:06

Despacho

•02/10/2025, 11:11

Despacho

•09/10/2025, 12:42

Despacho

•24/10/2025, 08:53

Despacho

•04/02/2026, 06:57

Despacho

•05/02/2026, 15:49

Despacho

•05/02/2026, 15:50

Despacho

•12/02/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:30

Despacho

•19/03/2026, 21:05

Decisão

•01/04/2026, 22:54