Cumprimento de sentença 0800148-79.2019.8.15.0531 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800148-79.2019.8.15.0531 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de JOSE MARCIO FONTES DE FARIAS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:49

Conclusos para despacho

20/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 08:03

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:14

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800148-79.2019.8.15.0531 DECISÃO Vistos, etc. i) Considerando o determinado no julgamento da apelação cível pelo Egrégio TJPB (Id 114403356) e já tendo sido o promovido condenado ao pagamento do percentual de 10% a título de honorários advocatícios sucumbenciais na sentença (id 114403356), majoro o percentual em 3% da fase recursal, isto por se tratar de lide repetitiva, cujos modelos de petições foram replicados em vários casos idênticos, não demandando, portanto, muito trabalho do causídico (art. 85, § 11, do CPC) restando, portanto, o percentual da verbal em 13% a ser calculo sobre o valor da condenação apurado na fase de liquidação. Intimem-se as partes. ii) Lado outro, considerando que temos dois pedidos de cumprimento de sentença com cálculos e advogados diversos, intimem-se os causídicos Drs. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE - OAB PB13293 e JOSÉ MARCIO FONTES DE FARIAS - OAB PB30520 para informarem, inclusive podendo ser em petição conjunta: a) Quais dos cálculos deve prevalecer; b) Divisão dos honorários sucumbenciais, observando a atuação dos patronos, inclusive na fase de conhecimento; c) Se mantêm o pedido de renúncia ao valor excedente do crédito principal ao RGPS. Após, tragam-me os presentes autos conclusos para deliberação. PATOS, 15 de dezembro de 2025. Juíza de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800148-79.2019.8.15.0531 DECISÃO Vistos, etc. i) Considerando o determinado no julgamento da apelação cível pelo Egrégio TJPB (Id 114403356) e já tendo sido o promovido condenado ao pagamento do percentual de 10% a título de honorários advocatícios sucumbenciais na sentença (id 114403356), majoro o percentual em 3% da fase recursal, isto por se tratar de lide repetitiva, cujos modelos de petições foram replicados em vários casos idênticos, não demandando, portanto, muito trabalho do causídico (art. 85, § 11, do CPC) restando, portanto, o percentual da verbal em 13% a ser calculo sobre o valor da condenação apurado na fase de liquidação. Intimem-se as partes. ii) Lado outro, considerando que temos dois pedidos de cumprimento de sentença com cálculos e advogados diversos, intimem-se os causídicos Drs. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE - OAB PB13293 e JOSÉ MARCIO FONTES DE FARIAS - OAB PB30520 para informarem, inclusive podendo ser em petição conjunta: a) Quais dos cálculos deve prevalecer; b) Divisão dos honorários sucumbenciais, observando a atuação dos patronos, inclusive na fase de conhecimento; c) Se mantêm o pedido de renúncia ao valor excedente do crédito principal ao RGPS. Após, tragam-me os presentes autos conclusos para deliberação. PATOS, 15 de dezembro de 2025. Juíza de Direito

18/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 07:47

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 22:08

Informações Prestadas

•02/10/2025, 13:32

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de JOSE MARCIO FONTES DE FARIAS em 10/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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