Usucapião 0800449-92.2015.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

LINDALVA ADELAIDE DA COSTA

CPF

Autor

AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A

Terceiro

AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A

Reu

PREFEITURA DE MAMANGUAPE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA

OAB/PB 13028·CPF·Representa: Autor

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO

OAB/PB 13003·CPF·Representa: Réu

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA

OAB/PB 22787·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS

OAB/PB 1451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/11/2025, 18:54

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:59

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape USUCAPIÃO (49) 0800449-92.2015.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo conforme requerido. Aguarde-se 60 dias manifestação. MAMANGUAPE, 13 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:18

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 10:34

Documentos

Documento de Comprovação

•23/03/2026, 13:12

Despacho

•13/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/11/2025, 18:54

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:59

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape USUCAPIÃO (49) 0800449-92.2015.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo conforme requerido. Aguarde-se 60 dias manifestação. MAMANGUAPE, 13 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:18

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2025, 18:48

Juntada de Petição de diligência

27/02/2025, 18:48

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2025, 15:25

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:40

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/04/2024, 10:47

Decorrido prazo de AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:28

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 09:40

Juntada de provimento correcional

16/08/2023, 22:44

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 09:28

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 15:53

Conclusos para despacho

29/06/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 21:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 21:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 21:27

Conclusos para despacho

13/06/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 09:41

Conclusos para despacho

16/05/2022, 18:37

Juntada de Petição de Manifestação-2022-0000568594.pdf

08/04/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 03:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 11:54

Decorrido prazo de AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:10

Juntada de Petição de contestação

29/09/2020, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020, 08:17

Juntada de Petição de diligência

08/09/2020, 08:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 13/08/2020 23:59:59.

16/08/2020, 00:29

Cancelada a movimentação processual

20/07/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 16:22

Juntada de ato ordinatório

19/06/2020, 16:11

Juntada de Certidão

19/06/2020, 16:09

Juntada de Petição de cota

04/06/2020, 18:16

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 21:12

Expedição de Edital.

25/05/2020, 22:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 11:57

Expedição de Mandado.

25/05/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2020, 18:56

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

30/09/2019, 08:42

Juntada de Petição de informação

26/09/2019, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 13:10

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

24/04/2019, 11:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/04/2019, 11:01

Decorrido prazo de LINDALVA ADELAIDE DA COSTA em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 00:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2018, 01:08

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2016, 15:35

Conclusos para despacho

03/12/2015, 12:55

Distribuído por sorteio

13/11/2015, 09:32

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 12:59

Despacho

•15/09/2025, 08:51

Despacho

•15/09/2025, 08:07

Despacho

•22/02/2025, 15:25

Documento de Comprovação

•13/03/2024, 16:32

Despacho

•17/01/2024, 09:40

Despacho

•02/12/2022, 09:48

Despacho

•02/12/2022, 09:28

Despacho

•13/06/2022, 21:27

Despacho

•18/05/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 16:11

Despacho

•18/04/2020, 18:56

Despacho

•25/09/2019, 13:10

Todos os documentos(16)

Documento de Comprovação

•23/03/2026, 13:12

Despacho

•13/02/2026, 10:34

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 12:59

Despacho

•15/09/2025, 08:51

Despacho

•15/09/2025, 08:07

Despacho

•22/02/2025, 15:25

Documento de Comprovação

•13/03/2024, 16:32

Despacho

•17/01/2024, 09:40

Despacho

•02/12/2022, 09:48

Despacho

•02/12/2022, 09:28

Despacho

•13/06/2022, 21:27

Despacho

•18/05/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 16:11

Despacho

•18/04/2020, 18:56

Despacho

•25/09/2019, 13:10

Despacho

•25/01/2016, 15:34