Cumprimento de sentença 0800790-91.2022.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Rio Tinto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:37

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2026, 23:52

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 12:37

Conclusos para despacho

18/03/2026, 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 17:08

Juntada de certidão de prevenção

09/03/2026, 08:06

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(182)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:37

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 23:52

Despacho

•23/03/2026, 12:37

14/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2026, 23:52

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 12:37

Conclusos para despacho

18/03/2026, 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 17:08

Juntada de certidão de prevenção

09/03/2026, 08:06

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

11/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 07:30

Transitado em Julgado em 07/11/2025

10/11/2025, 07:29

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 07:25

Juntada de Certidão

10/11/2025, 07:23

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:13

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CHAGAS PECAS E SERVICOS LTDA - MEREPRESENTANTE: VALDEMIR DA SILVA CHAGAS REU: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem do MM. Juiz desta Comarca, Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, e nos termos do art. 363, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Expeço intimação à parte recorrida para, no prazo legal, oferecer suas contrarrazões ao recurso de apelação. Rio Tinto, 13 de outubro de 2025. Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Processo nº: 0800790-91.2022.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:23

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 07:22

Juntada de Certidão

13/10/2025, 07:21

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO em 08/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 08/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:07

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:11

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:11

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CHAGAS PECAS E SERVICOS LTDA - MEREPRESENTANTE: VALDEMIR DA SILVA CHAGAS REU: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor da SENTENÇA (ID número 123038322), proferida nos autos da presente ação, a qual foi devidamente registrada e publicada no sistema PJE. Rio Tinto, 15 de setembro de 2025. TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto- PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA Processo nº: 0800790-91.2022.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título]

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CHAGAS PECAS E SERVICOS LTDA - MEREPRESENTANTE: VALDEMIR DA SILVA CHAGAS REU: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte DEMANDADA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor da SENTENÇA (ID número 123038322), proferida nos autos da presente ação, a qual foi devidamente publicada e registrada no sistema PJE. Rio Tinto, 15 de setembro de 2025. TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDADA PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA Processo nº: 0800790-91.2022.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:18

Julgado improcedente o pedido

09/09/2025, 10:18

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 07:40

Juntada de

18/02/2025, 07:40

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/02/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:17

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:32

Decorrido prazo de VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:32

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:31

Juntada de Petição de apelação

22/01/2025, 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:16

Julgado procedente em parte do pedido

11/11/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 09:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/11/2024, 09:46

Decorrido prazo de VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 20:07

Decorrido prazo de NIELSON GONCALVES CHAGAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:31

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:31

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:31

Decorrido prazo de VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 10:42

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:56

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 11:52

Decorrido prazo de NIELSON GONCALVES CHAGAS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/07/2024, 10:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MORAES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 07:34

Decorrido prazo de NIELSON GONCALVES CHAGAS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:39

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:39

Decorrido prazo de CHAGAS PECAS E SERVICOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:39

Decorrido prazo de MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de VALDEMIR DA SILVA CHAGAS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/02/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 07:30

Decorrido prazo de MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 11:54

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:15

Conclusos para decisão

14/11/2023, 09:12

Juntada de

14/11/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 22:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MORAES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 09:52

Conclusos para despacho

23/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/10/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:15

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 08:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 19/09/2023 08:30 Vara Única de Rio Tinto.

20/09/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 23:51

Deferido o pedido de

18/09/2023, 11:52

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:14

Decorrido prazo de NIELSON GONCALVES CHAGAS em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:14

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:12

Conclusos para despacho

31/01/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/01/2023, 12:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2023 08:30 Vara Única de Rio Tinto.

15/01/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 11:25

Conclusos para despacho

09/01/2023, 07:10

Recebidos os autos do CEJUSC

09/01/2023, 07:10

Decorrido prazo de NIELSON GONCALVES CHAGAS em 16/12/2022 23:59.

27/12/2022, 05:04

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 16/12/2022 23:59.

27/12/2022, 05:04

Juntada de Petição de réplica

13/12/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 14:04

Decorrido prazo de VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:00

Juntada de aviso de recebimento

29/11/2022, 23:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2022 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Rio Tinto - TJPB.

10/11/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 11:58

Juntada de Petição de contestação

03/11/2022, 19:15

Juntada de Petição de resposta

31/10/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 08:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/11/2022 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Rio Tinto - TJPB.

27/10/2022, 08:47

Juntada de Certidão

27/10/2022, 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Rio Tinto - TJPB

26/10/2022, 18:53

Recebidos os autos.

26/10/2022, 18:53

Juntada de outros documentos

26/10/2022, 18:53

Indeferido o pedido de CHAGAS PECAS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 24.119.620/0001-02 (AUTOR)

26/10/2022, 13:34

Conclusos para decisão

18/10/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 18:12

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2022, 13:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/10/2022, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 18:37

Conclusos para despacho

26/08/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 12:38

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 16:45

Acórdão

•04/02/2026, 17:51

Despacho

•04/12/2025, 20:39

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 07:25

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 07:22

Sentença

•09/09/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:17

Sentença

•11/11/2024, 10:18

Despacho

•14/10/2024, 10:01

Despacho

•06/08/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 07:34

Despacho

•07/12/2023, 11:54

Todos os documentos(23)

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 23:52

Despacho

•23/03/2026, 12:37

Acórdão

•04/02/2026, 17:51

Despacho

•04/12/2025, 20:39

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 07:25

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 07:22

Sentença

•09/09/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:17

Sentença

•11/11/2024, 10:18

Despacho

•14/10/2024, 10:01

Despacho

•06/08/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 07:34

Despacho

•07/12/2023, 11:54

Despacho

•24/10/2023, 09:52

Despacho

•18/09/2023, 11:52

Despacho

•10/01/2023, 11:25

Despacho

•09/12/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 11:58

Decisão

•26/10/2022, 13:34

Despacho

•30/08/2022, 18:37

Despacho

•25/08/2022, 12:38