Execução Fiscal 0811126-70.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.425,05

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

NORDE CLASS MARINAS PRAIA HOTEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Acolhida a exceção de pré-executividade

15/04/2026, 15:35

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de NORDE CLASS MARINAS PRAIA HOTEL LTDA - ME em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:18

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811126-70.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Excipiente de ID nº 82256223, para, em 10 (dez) dias, juntar procuração, atos constitutivos da empresa e contratos que comprovem o alegado na exceção. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 12:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:17

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:28

Conclusos para despacho

24/01/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 13:39

Todas as movimentações(29)

Acolhida a exceção de pré-executividade

15/04/2026, 15:35

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de NORDE CLASS MARINAS PRAIA HOTEL LTDA - ME em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 15:35

Despacho

•12/09/2025, 12:14

17/09/2025, 00:18

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811126-70.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Excipiente de ID nº 82256223, para, em 10 (dez) dias, juntar procuração, atos constitutivos da empresa e contratos que comprovem o alegado na exceção. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 12:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:17

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:28

Conclusos para despacho

24/01/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 08:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/11/2023, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:09

Juntada de Petição de cota

05/09/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2022, 11:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2021, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 11:38

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:15

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 14:46

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 08:25

Despacho

•12/03/2021, 11:38