Execução Contra a Fazenda Pública 0814925-87.2020.8.15.2001 - TJPB

Execução Contra a Fazenda Pública 0814925-87.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

21/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de razões finais

17/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2025, 15:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/10/2025 09:30 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

07/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:48

Juntada de Petição de outros documentos

23/09/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:17

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JUDITE MARIA DA CONCEICAO NETA EXECUTADO: COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA GOVERNADOR TARCISIO BURITY, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Direito de Imagem] EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) 0814925-87.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Designo audiência de instrução deste feito para o dia 07/10/2025, às 9:30hs. Ficam as partes esclarecidas que o ato ocorrerá presencialmente na sala de audiências do Fórum Cível da Capital. Adotem-se as seguintes providências: A princípio, ressalte-se que as testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Outrossim, cabe ao advogado constituído pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do art. 455, do CPC. Havendo a indicação de testemunha oficial (servidor público), intime-se para comparecimento através da Chefia imediata. Intimem-se. Cumpra-se com URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2025 09:30 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

15/09/2025, 08:17

Outras Decisões

11/09/2025, 08:59

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 08:59

Despacho

•03/09/2025, 10:33

—

Partes do Processo(26)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de razões finais

Juntada de Petição de alegações finais

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/10/2025 09:30 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Publicado Expediente em 17/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2025 09:30 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Outras Decisões

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