Procedimento Comum Cível 0853660-92.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.622,87

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

AMANDA DE CASSIA RODRIGUES CAVALCANTI SANTOS

CPF

Autor

MAZORIPA VANRLIA RODRIGUES CAVALCANTI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

AMANDA DE CASSIA RODRIGUES CAVALCANTI SANTOS

CPF

Autor

MAZORIPA VANRLIA RODRIGUES CAVALCANTI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA SA

Terceiro

FICSA

Terceiro

BANCO FICSA S.A.

Terceiro

BANCO C6

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:37

Determinado o arquivamento

26/01/2025, 17:26

Conclusos para despacho

20/01/2025, 18:52

Recebidos os autos

18/12/2024, 16:55

Juntada de certidão de prevenção

18/12/2024, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:38

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:43

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:37

Determinado o arquivamento

26/01/2025, 17:26

Conclusos para despacho

20/01/2025, 18:52

Recebidos os autos

18/12/2024, 16:55

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/11/2020, 14:19

DECISÃO

•15/01/2021, 14:17

Juntada de certidão de prevenção

18/12/2024, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:38

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:43

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:43

Decorrido prazo de MAZORIPA VANRLIA RODRIGUES CAVALCANTI em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:43

Decorrido prazo de AMANDA DE CASSIA RODRIGUES CAVALCANTI SANTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:43

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:11

Juntada de Petição de apelação

10/08/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAZORIPA VANRLIA RODRIGUES CAVALCANTI, AMANDA DE CASSIA RODRIGUES CAVALCANTI SANTOS REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CANCELAMENTO DA PROPOSTA ANTES DA REALIZAÇÃO DE QUALQUER DESCONTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. PERDA DO OBJETO. ALEGAÇÕES QUE SE CONFUNDEM COM O PRÓPRIO MÉRITO DA AÇÃO. PRE Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853660-92.2020.8.15.2001 [Bancários]

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAZORIPA VANRLIA RODRIGUES CAVALCANTI, AMANDA DE CASSIA RODRIGUES CAVALCANTI SANTOS REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CANCELAMENTO DA PROPOSTA ANTES DA REALIZAÇÃO DE QUALQUER DESCONTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. PERDA DO OBJETO. ALEGAÇÕES QUE SE CONFUNDEM COM O PRÓPRIO MÉRITO DA AÇÃO. PRE Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853660-92.2020.8.15.2001 [Bancários]

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAZORIPA VANRLIA RODRIGUES CAVALCANTI, AMANDA DE CASSIA RODRIGUES CAVALCANTI SANTOS REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CANCELAMENTO DA PROPOSTA ANTES DA REALIZAÇÃO DE QUALQUER DESCONTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. PERDA DO OBJETO. ALEGAÇÕES QUE SE CONFUNDEM COM O PRÓPRIO MÉRITO DA AÇÃO. PRE Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853660-92.2020.8.15.2001 [Bancários]

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAZORIPA VANRLIA RODRIGUES CAVALCANTI, AMANDA DE CASSIA RODRIGUES CAVALCANTI SANTOS REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CANCELAMENTO DA PROPOSTA ANTES DA REALIZAÇÃO DE QUALQUER DESCONTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. PERDA DO OBJETO. ALEGAÇÕES QUE SE CONFUNDEM COM O PRÓPRIO MÉRITO DA AÇÃO. PRE Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853660-92.2020.8.15.2001 [Bancários]

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:14

Julgado improcedente o pedido

08/08/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:43

Conclusos para decisão

30/01/2023, 13:04

Juntada de Petição de alegações finais

12/01/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 16:18

Juntada de Petição de alegações finais

13/12/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 21:43

Conclusos para decisão

28/11/2022, 09:04

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:28

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:43

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 16:33

Conclusos para decisão

17/10/2022, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:45

Determinada diligência

27/09/2022, 17:34

Juntada de Petição de outros documentos

24/08/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 16:41

Conclusos para decisão

20/04/2022, 13:34

Juntada de Petição de parecer

18/04/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:00

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 01:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 14:31

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 08:11

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:32

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 14:17

Juntada de Petição de parecer

14/03/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 17:21

Deferido o pedido de

07/03/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 13:24

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 00:54

Juntada de certidão

07/06/2021, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 08:26

Conclusos para decisão

19/04/2021, 10:57

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 21:53

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 08/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:46

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:05

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 15:32

Conclusos para despacho

15/03/2021, 09:51

Juntada de Certidão

15/03/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 12:48

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:07

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:07

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 00:47

Juntada de Petição de contestação

15/01/2021, 20:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/01/2021, 14:17

Concedida a Medida Liminar

15/01/2021, 14:17

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 14:19

DESPACHO

•15/03/2021, 15:32

OUTROS DOCUMENTOS

•07/02/2022, 14:35

OUTROS DOCUMENTOS

•07/02/2022, 14:35

DESPACHO

•07/03/2022, 16:44

DECISÃO

•27/09/2022, 17:34

DESPACHO

•19/10/2022, 16:33

DESPACHO

•28/11/2022, 21:43

SENTENÇA

•08/08/2023, 19:10

SENTENÇA

•09/08/2023, 10:14

DESPACHO

•25/03/2024, 11:16

DESPACHO

•19/06/2024, 16:39

DESPACHO

•01/07/2024, 23:17

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 12:38

Todos os documentos(19)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/11/2020, 14:19

DECISÃO

•15/01/2021, 14:17

DESPACHO

•15/03/2021, 15:32

OUTROS DOCUMENTOS

•07/02/2022, 14:35

OUTROS DOCUMENTOS

•07/02/2022, 14:35

DESPACHO

•07/03/2022, 16:44

DECISÃO

•27/09/2022, 17:34

DESPACHO

•19/10/2022, 16:33

DESPACHO

•28/11/2022, 21:43

SENTENÇA

•08/08/2023, 19:10

SENTENÇA

•09/08/2023, 10:14

DESPACHO

•25/03/2024, 11:16

DESPACHO

•19/06/2024, 16:39

DESPACHO

•01/07/2024, 23:17

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 12:38

DESPACHO

•26/08/2024, 16:37

DESPACHO

•01/11/2024, 20:35

ACÓRDÃO

•19/11/2024, 16:20

DECISÃO

•26/01/2025, 17:26