Embargos à Execução 0855090-06.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.376,84

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL KADOSHI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO

OAB/PB 7414·CPF·Representa: Autor

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO

OAB/PB 18899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:31

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 19:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL KADOSHI em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de resposta

22/09/2025, 07:53

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 08:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME - CNPJ: 70.121.942/0001-03 (AUTOR).

17/09/2025, 20:02

Determinada a citação de CONDOMINIO EMPRESARIAL KADOSHI - CNPJ: 03.101.787/0001-76 (EMBARGADO)

17/09/2025, 20:02

Conclusos para despacho

17/09/2025, 07:45

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:32

Todas as movimentações(32)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:31

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 19:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 10:27

Despacho

•10/03/2026, 19:59

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL KADOSHI em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de resposta

22/09/2025, 07:53

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 08:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME - CNPJ: 70.121.942/0001-03 (AUTOR).

17/09/2025, 20:02

Determinada a citação de CONDOMINIO EMPRESARIAL KADOSHI - CNPJ: 03.101.787/0001-76 (EMBARGADO)

17/09/2025, 20:02

Conclusos para despacho

17/09/2025, 07:45

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:32

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/09/2025, 21:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

16/09/2025, 21:30

Declarada incompetência

16/09/2025, 19:23

Determinada a redistribuição dos autos

16/09/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL KADOSHI EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855090-06.2025.8.15.2001 Vistos etc. Verifica-se que não se encontra em nenhum dos polos da demanda, qualquer dos entes referidos no artigo 165 da LOJE, restando se reconhecer a incompetência absoluta deste juízo para conhecer da demanda. Ante o exposto, com base no art. 64, § 1° do CPC, declino da competência deste juízo para conhecer da demanda e determino a redistribuição dos autos para uma das Varas Cíveis desta Comarca. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL KADOSHI EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855090-06.2025.8.15.2001 Vistos etc. Verifica-se que não se encontra em nenhum dos polos da demanda, qualquer dos entes referidos no artigo 165 da LOJE, restando se reconhecer a incompetência absoluta deste juízo para conhecer da demanda. Ante o exposto, com base no art. 64, § 1° do CPC, declino da competência deste juízo para conhecer da demanda e determino a redistribuição dos autos para uma das Varas Cíveis desta Comarca. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

16/09/2025, 00:00

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/09/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:36

Determinada a redistribuição dos autos

15/09/2025, 08:31

Declarada incompetência

15/09/2025, 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2025, 23:42

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 23:42

Decisão

•17/09/2025, 20:02

Decisão

•16/09/2025, 19:23

Decisão

•15/09/2025, 08:31