Procedimento Comum Cível 0842780-36.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0842780-36.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 12:04

Determinado o arquivamento

07/06/2024, 10:12

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/02/2024, 10:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/02/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 16:40

Transitado em Julgado em 26/01/2024

05/02/2024, 16:29

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DE ARAUJO SOUZA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:32

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO MARQUES DE ARAUJO SOUZA REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR. FACULDADE PRIVADA. EXAME SUPLETIVO PARA ATESTAR CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO AINDA EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. REQUISITOS LEGAIS. IMPROCEDÊNCIA. - A Lei 9.394/96 estabelece que a i Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842780-36.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO MARQUES DE ARAUJO SOUZA REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR. FACULDADE PRIVADA. EXAME SUPLETIVO PARA ATESTAR CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO AINDA EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. REQUISITOS LEGAIS. IMPROCEDÊNCIA. - A Lei 9.394/96 estabelece que a i Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842780-36.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

01/12/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/11/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 10:25

Documentos

DECISÃO

•07/08/2023, 22:21